Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 090126001 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa E.C.A DISTRIBUIDORA LTDA. GESTOR: Fernanda Gabriela Maia, matricula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula n° 33035; FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matrícula nº 33055.
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 05122025 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFíCIOS LTDA. GESTOR: Fernanda Gabriela Maia, matrícula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula nº 33035; FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matricula nº 33055.
Designação de GESTOR E FISCAIS no âmbito do Contrato nº 5005221, firmado com a empresa XM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TÉCNICO: Francisco Cristiano Fiscal Ferrer, Matrícula 33046; FISCAL SUPLENTE: André Luis de Souza Coelho, Matricula 0074.
Designação de GESTOR E FISCAIS no âmbito do Contrato nº 10623251, firmado com a empresa MARQUISE SERViÇOS AMBIENTAIS S/A. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TÉCNICO: Francisco Cristiano Ferrer, Matrícula 33046; FISCAL SUPLENTE: André Luis de Souza Coelho, Matrícula 0074.
O Prefeito de Eusébio, decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de janeiro de 2026.
nstituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 22122501 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e o Consórcio Eusébio Vias. GESTOR: Antonio Werbenes Monteiro Costa Júnior, matrícula n° 32518; FISCAL TÉCNICO: Denis José Ferreira de Freitas, matricula nº 32554. FISCAL ADMINISTRATIVO: André Luis de Souza Coelho, matrícula nº 0074.
O Perfeito de Eusébio, Dr. Júnior decreta ponto facultativo o expediente do dia 26.12.2025.
DEFINE E DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA CÉLULA DE DÍVIDA ATIVA MENCIONADO NA LEI COMPLEMENTAR N° 36 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE EUSÉBIO
Criação do PROINE - Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio.
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 11122501 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ARTZ SEGURANÇA ELETRÔNICA. I -GESTOR: José Guilherme Pereira de Sousa, matrícula n° 34398 | 11-FISCAL TÉCNICO: Felipe Carvalho Costa, matricula nO 32533.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
O Prefeito de Eusébio, Dr. Júnior, decreta ponto facultativo o expediente do dia 21/11/2025.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ESTABELEÇA FLUXOS E ROTINAS SISTEMÁTICAS DE COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS DOS CRÉDITOS INCRITOS EM DÍVIDAS ATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, EM ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ.
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 503252551 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, matrícula n° 32518; FISCAL TÉCNICO: André Luís de Souza Coelho, matricula nº 0074; FISCAL ADMINISTRATIVO: Denis José Ferreira de Freitas, matrícula n° 32554.
Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
GESTOR DE CONTRATOS - As atividades de gestão e de fiscalização dos contratos deverão ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, assegurada a distinção das atividades e observado o princípio da segregação de funções, legitimidade, legalidade e tecnicidade.
FISCAL DE CONTRATOS
Designação de Gertor e Fiscais referentes a Adesão nº 004/2025-SEINSPE, Contrato nº 03011625, firmado com a empresa EUSEBIO EFICIENTIZAÇÃO SPE LTDA. GESTOR: José Guilherme Pereira de Sousa, Matricula 34398; FISCAL TÉCNICO: Francisco Kilvio do Nascimento Silva, Matrícula 8018; FISCAL ADMINNISTRATIVO: Felipe Carvalho Costa, Matrícula 32533.
Nomeação de Agente de Controle Interno Setorial das Secretarias e Autarquias com atribuições no âmbito do Sistema de Controle Interno no Município de Eusébio -CE.
Contrato Nº10022552 ,firmado com a empresa MABECOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.143.533/0001-49, que possui por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades da Seinspe.
Contrato nº 01172501, firmado com a empresa CSL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.262.660/0001-10, que possui por objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e duplicação de via.
Designação de Gestor e Fiscais referentes a Concorrência Pública nº 05.006/2023, firmada pelo Contrato nº 5062401, com a empresa QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TITULAR: André Luis de Souza Coelho, Matrícula 0074; FISCAL SUPLENTE: Denis José Ferreira de Freitas, Matrícula 299502.
Contrato nº 190525082 ,firmado com a empresa F.C. SOARES E SILVA, inscrita no CNPJ: 05.921.0001-89, que possui por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Seinspe.
O Secretário Municipal de Saúde de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas resolve NOMEAR a equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária de Eusébio, cuja composição é a seguinte: Cristiano Tavares Bessa (Cirurgião dentista - Coordenador), Adriana Bezerra Lopes (Veterinária - Inspetora sanitária) e Bárbara Bezerra de Oliveira Freitas (Veterinária-Inspetora sanitária).
O Secretário Municipal de Saúde de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas resolve NOMEAR a servidora ADRIANA BEZERRA LOPES, médica veterinária para exercer a função de Coordenadora da Vigilância em Saúde na Secretaria de Saúde de Eusébio.
Contrato nº 060625002,firmado com a empresa RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.705.028/0001-74 que possui por objeto a aquisição de óleos lubrificantes de veículos automotores e afins para atender as necessidades da Seinspe.
Contrato nº 03072501,firmado com a empresa EUSÉBIO EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA SPE LTDA, inscrita no CNPJ: 61.323.963/0001-10 que possui por objeto a realização de obras e seriços de engenharia visando o fornecimento, instalação e configuração de soluções tecnológicas integradas para o desenvolvimento de cidades inteligentes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Eusébio, decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, os expedientes dos dias 19/06/2025 (Corpus Christi) e 20/06/2025, e dá outras providências.
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 29050800 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa B&B COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. GESTORA: Fernanda Gabriela Maia, matrícula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula n° 33035. FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matrícula nº 33055.
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 29050800 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa B&B COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. GESTORA: Fernanda Gabriela Maia, matrícula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula n° 33035.; FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matrícula nº 33055.
