O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Eusébio, decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, os expedientes dos dias 19/06/2025 (Corpus Christi) e 20/06/2025, e dá outras providências.

Contrato nº 060625001, firmado com a empresa DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ: 11.044.272/0001-00, que possui por objeto a aquisição de óleos lubrificantes de veículos automotores e afins para atender as necessidades da Seinspe.

Contrato nº 040525140,firmado com a empresa BYG MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.043.532/0001-19, que possui por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene (luva latéx nitrílica).

Contrato nº 290508001, firmado com a empresa DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ n° 11.044.272/0001-00, que possui por objeto a entrega de peças de veículos para atender as necessidades da Seinspe.

Contrato nº 10202452, firmado com a empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.367.730/0001-86, que possui por objeto a prestação de serviços acessórios de mão de obra tercerizada, para atender as necessidades da secretaria.

Contrato nº 10202451,firmado com a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ: 06.888.220/0001-80 que possui por objeto a contratação de empresa paa a prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

Contrato nº 040625001,firmado com a empresa ANB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.146.516/0001-75, que possui por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene (papel higiênico).

Contrato nº 290508002,firmado com a empresa AC PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA inscrita no CNPJ n° 27.068.666/0001-38, que possui por objeto o fornecimento e a entrega de peças de veículos para atender as necessidades da SEINPE.

Contrato nº 28052509, firmado com a empresa ANCHIETA CHAVES JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.707.811/0002-40, que possui por objeto o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de arco, para manutenção da frota de veículos, máquinas pesadas e motocicletas, para atender as necessidades da SEINSPE.

Contrato nº 0406251402,firmado com a empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.485.574-0001-71 que possui por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Seinspe.

Contrato nº 270525130, firmado com a empresa DAVID ELIASDO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ: 11.044.272/0001-00, que possui por objeto o fornecimento de pneus,câmaras de ar e protetores de aro para manutenção da frota de veículos,máquinas pesadas e motocicletas, para aetnder as necessidades da secretaria.

Contrato firmado nº 190525084 com a JOSÉ AIRTONA SOUSA PINTO LTDA, inscrita no CNPJ: 48.777.092/0001-47, que possui por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene par atender as necessidades da secretaria.

Contrato nº 190525085,firmado com a empresa JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO, inscrita no CNPJ: 11.737.814/0001-20, que possui por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria.

Nomeação da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, para conduzir Chamamento Público visando a seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social de cultura, visando a posterior celebração de CONTRATO DE GESTÃO, para o gerenciamento, operacionalização e execução do programa de formação e fomento do setor artístico/cultural no município de Eusébio-Ce.

Decreto nº 1227/2025 - Ponto Facultativo no dia 02.05.2025 (dia posterior ao dia do trabalho).

O Prefeito de Eusébio, Dr.Júnior, no uso de suas atribuições legais, decreta ponto facultativo os expedientes do dia 17 de abril de 2025 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.

Contrato nº 040425001,firmado com a empresa ISICOP SERVIÇOES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.178.739/0001-09 que possui por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de açucar cristal para atender as necessidades da Seinspe.

Contrato nº 040425005,firmado com a empresa RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ: 38.138.754/0001-85 que possui por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo.

Portaria estabelece a Comissão Municipal destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais das Leis 14.399 - Lei Aldir Blanc, no âmbito do município de Eusébio-Ce.

Contrato nº 040425003, firmado com a empresa CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN, inscrita no CNPJ: 27.614.808/0002-04, que possui por objeto o fornecimento de água mineral, sem gás, envasada e botijão de 20 litros.

Contrato nº 040425002, firmado com a empresa CEBRASIL - CEARÁ BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.032.646/0001-86, que possui por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de café puro.

Contrato Nº 3252555 ,firmado com a empresa INSTITUTO NEXOS SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS, inscrita no CNPJ: 23.563.067/0001-30, que possui por objeto a a prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão governamental, com o obejtivo de fornecer suporte técnico.

Ponto Facultativo, em todos os órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 24 de março de 2025.

O Decreto altera os prazo de vigência do Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não - REFIS, no município de Eusébio conforme Art. 14 da Lei Orginária Municipal nº 2.246, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências. A Prorrogação dos prazos favorece aos contribuintes uma nova oportunidade de negociação dos débitos de IPTU. A adesão até 27 de junho com limite para pagamento até 30 de junho de 2025.

Estabelece a Comissão de qualificação de Organização Social no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio.

Dispõe sobre o fluxo para solicitação de Alvará Sanitário Municipal e dá outras providências.

O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR o Criação do Grupo de Trabalho Estratégico de Orçamento e Finanças.

O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR Grupo de Trabalho Estratégio de Contratações Públicas.

O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR o Grupo de Trabalho Estratégico de Governança Pública.

Contrato firmado nº 10022552 com a MABECOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.143.533/0001-49, que possui por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades da secretaria.