Data da portaria: 17/03/2026
Tipo: PORTARIA
Agente: SAMUEL DIAS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Secretaria: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Dispõe sobre a redução do prazo mínimo de existência de Organização da Sociedade Civil para fins de celebração de Parceria, Considerando o Chamamento Público nº 001/2025 cujo objeto consiste na execução de programa de apoio à política municipal de mobilidade urbana sustentável Eusébio em Movimento.