DECLARA A VACâNCIA DO CARGO EFETIVO.
DESIGNA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 1.650, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
NOMEAR O SERVIDOR ACIMA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FMCTI
DESIGNA A GESTORA DE PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 1.650, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Prefeitura de Eusébio decreta ponto facultativo nesta quinta-feira 02/04
Nomeação, Agente: Acilegna Façanha de França Saraiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre a designação do agente de comunicação da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Eusébio e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 20 de março de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do prazo mínimo de existência de Organização da Sociedade Civil para fins de celebração de Parceria, Considerando o Chamamento Público nº 001/2025 cujo objeto consiste na execução de programa de apoio à política municipal de mobilidade urbana sustentável Eusébio em Movimento.
Dispõe sobre a designação do agente de comunicação da Secretaria de Apoio ao Gabinete do município de Eusébio e de outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.262/2025, que institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sistema Municipal de CT&I, o Conselho Municipal de CT&I e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - FMCTI.
A seguinte Portaria nomeia os Ouvidores Setoriais das Secretarias Municipais e define suas atribuições no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Município de Eusébio.
O Prefeito de Eusébio, decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de janeiro de 2026.
O Perfeito de Eusébio, Dr. Júnior decreta ponto facultativo o expediente do dia 26.12.2025.
DEFINE E DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA CÉLULA DE DÍVIDA ATIVA MENCIONADO NA LEI COMPLEMENTAR N° 36 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE EUSÉBIO
Criação do PROINE - Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
O Prefeito de Eusébio, Dr. Júnior, decreta ponto facultativo o expediente do dia 21/11/2025.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ESTABELEÇA FLUXOS E ROTINAS SISTEMÁTICAS DE COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS DOS CRÉDITOS INCRITOS EM DÍVIDAS ATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, EM ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ.
Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
GESTOR DE CONTRATOS - As atividades de gestão e de fiscalização dos contratos deverão ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, assegurada a distinção das atividades e observado o princípio da segregação de funções, legitimidade, legalidade e tecnicidade.
FISCAL DE CONTRATOS
Nomeação de Agente de Controle Interno Setorial das Secretarias e Autarquias com atribuições no âmbito do Sistema de Controle Interno no Município de Eusébio -CE.
Contrato Nº10022552 ,firmado com a empresa MABECOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.143.533/0001-49, que possui por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades da Seinspe.
Contrato nº 01172501, firmado com a empresa CSL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.262.660/0001-10, que possui por objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e duplicação de via.
Contrato nº 190525082 ,firmado com a empresa F.C. SOARES E SILVA, inscrita no CNPJ: 05.921.0001-89, que possui por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Seinspe.
O Secretário Municipal de Saúde de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas resolve NOMEAR a equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária de Eusébio, cuja composição é a seguinte: Cristiano Tavares Bessa (Cirurgião dentista - Coordenador), Adriana Bezerra Lopes (Veterinária - Inspetora sanitária) e Bárbara Bezerra de Oliveira Freitas (Veterinária-Inspetora sanitária).
O Secretário Municipal de Saúde de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas resolve NOMEAR a servidora ADRIANA BEZERRA LOPES, médica veterinária para exercer a função de Coordenadora da Vigilância em Saúde na Secretaria de Saúde de Eusébio.
Contrato nº 060625002,firmado com a empresa RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.705.028/0001-74 que possui por objeto a aquisição de óleos lubrificantes de veículos automotores e afins para atender as necessidades da Seinspe.
Contrato nº 03072501,firmado com a empresa EUSÉBIO EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA SPE LTDA, inscrita no CNPJ: 61.323.963/0001-10 que possui por objeto a realização de obras e seriços de engenharia visando o fornecimento, instalação e configuração de soluções tecnológicas integradas para o desenvolvimento de cidades inteligentes.
