Decreto nº 1227/2025 - Ponto Facultativo no dia 02.05.2025 (dia posterior ao dia do trabalho).
O Prefeito de Eusébio, Dr.Júnior, no uso de suas atribuições legais, decreta ponto facultativo os expedientes do dia 17 de abril de 2025 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Portaria estabelece a Comissão Municipal destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais das Leis 14.399 - Lei Aldir Blanc, no âmbito do município de Eusébio-Ce.
Ponto Facultativo, em todos os órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 24 de março de 2025.
O Decreto altera os prazo de vigência do Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não - REFIS, no município de Eusébio conforme Art. 14 da Lei Orginária Municipal nº 2.246, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências. A Prorrogação dos prazos favorece aos contribuintes uma nova oportunidade de negociação dos débitos de IPTU. A adesão até 27 de junho com limite para pagamento até 30 de junho de 2025.
Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 0100701 - Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli, inscrita no CNPJ/MF Nº25.165.749/0001-10.
Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 116241111 - Microtécnica Informática LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº01.950.728/0002-64.
Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 15072410 - Conecta Equipamentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº02.736.051/0001-01.
Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 12001230413 - Esplam - Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº07.207.962/0001-65.
Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 11241012 - Infolink Telecom, inscrita no CNPJ/MF Nº06.099.370/0001-04.
Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 1009236 - Infolink Telecom, inscrita no CNPJ/MF Nº06.099.370/0001-04.
Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 2021092003 - G A C Mota - EPP, inscrita no CNPJ/MF Nº01.261.303/0001-20.
Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 120012022 - Maxdata Informática e Processamento de Dados LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº35.058.411/0001-12.
Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 182312212 - Locarflex Locação de Veículos Eireli, inscrita no CNPJ/MF Nº 00.586.176/0001-77.
Estabelece a Comissão de qualificação de Organização Social no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio.
Dispõe sobre o fluxo para solicitação de Alvará Sanitário Municipal e dá outras providências.
O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR o Criação do Grupo de Trabalho Estratégico de Orçamento e Finanças.
O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR Grupo de Trabalho Estratégio de Contratações Públicas.
O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR o Grupo de Trabalho Estratégico de Governança Pública.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Nomeação, Agente: Acilon Goncalves Pinto Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
O Prefeito Municipal de Eusébio - Ceará,no uso de suas atribuições legais , resolve NOMEAR, o servidor Zózimo Luís de Medeiros Silva, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Institui o Comitê Municipal Gestor Intersetorial da Primeira Infância do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma que indica.
Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.
Institui nos Calendários Oficial e Cultural do Município de Eusébio os festejos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Dispõe sobre a permissão de livre parada e estacionamento de veículos em frente e próximo aos templos religiosos, locais de culto e celebrações religiosas, assim como nas escolas, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, na forma que indica.
Altera a Lei n. 1.957, de 30 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua São Lucas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Altera a Lei n. 1.949, de 09 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua Pastor José Jeová Ricarte Lima uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
