Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3073 registros Informações atualizadas em: 08/07/2026 - 14:44:08

Portaria: 34/2025 27/02/2025

Contrato firmado nº 10022552 com a MABECOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.143.533/0001-49, que possui por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades da secretaria.

Portaria: 32/2025 05/02/2025

Contrato nº 117248791 ,firmado com a empresa INFORGRAF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ:35.432.845/0001-30, que possui por objeto a contratação de serviços gráficos para atender as necessidades da Seinspe.

Portaria: 31/2025 05/02/2025

Contrato nº 10042251,firmado com a empresa ZANELLI BRASIL - CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.042.412/0001-08 que possui por objeto a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria paara captação de recursos e gerenciamento sistemático de convênios.

Portaria: 29/2025 05/02/2025

Contrato nº 100882352, firmado com a empresa XM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 06.974.198/0001-90, que possui por objeto a locação de veículos tipo VAN para atender as necessidades Seinspe.

Portaria: 26/2025 05/02/2025

Contrato nº 10823554, firmado com a empresa XM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 06.974.198/0001-90, que possui por objeto a locação de veículos para atender as necessidades da secretaria.

Portaria: 16/2025 05/02/2025

Contrato firmado nº 18235551 com a LOCARFLEX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 00.586.176/0001-77, que possui por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, modelo: Chevrolet/Spin, Honda/CG e Volkswagen/T-Cross para a secretaria.

Portaria: 15/2025 05/02/2025

Contrato nº 10082351,firmado com a empresa LOCARFLEX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 00.586.176/0001-77 que possui por objeto a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Seinspe.

Portaria: 14/2025 05/02/2025

Contrato Nº 10012405 ,firmado com a empresa INFOLINK TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ: 06.099.370/0001-04, que possui por objeto a prestação de serviços de modernização e implantação do projeto Eusébio cidade inteligente.

Portaria: 13/2025 05/02/2025

Contrato Nº 1009239 ,firmado com a empresa INFOLINK TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ: 06.099.370/0001-04, que possui por objeto a prestação de serviços especializados em suporte de informática, manutenção preventiva, corretiva, física e lógica (sofware), com reposição de peças.

Portaria: 12/2025 05/02/2025

Contrato nº 2021011510,firmado com a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.779.242/0001-74, que possui por objeto a contratação de empresa especializada em publicações legais destinadas a Seinspe.

Portaria: 11/2025 05/02/2025

Contrato nº 2021092007 ,firmado com a empresa GAC MOTA EPP, inscrita no CNPJ: 01.261.303/0001-20, que possui por objeto a contratação de empresa para os serviços de assessoria e consultoria técnica em tecnologia da informação.

Portaria: 10/2025 05/02/2025

Contrato nº 1013522, firmado com a empresa GAC MOTA EPP, inscrita no CNPJ: 01.261.303/0001-20, que possui por objeto a contratação de empresa para serviços de locação de sistemas informatizados de controle interno para atender as necessidades da secretaria.

Portaria: 09/2025 05/02/2025

Contrato nº 10202451,firmado com a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.888.220/0001-80 que possui por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra tercerizada, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação, Obras e Governo do Eusébio.

Portaria: 08/2025 05/02/2025

Contrato nº 20210518001,firmado com a empresa DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 03.420.933/0001-26, que possui por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte e insumos (exceto papel).

Portaria: 063/2025 05/02/2025

Designação de GESTOR E FISCAIS no âmbito do Contrato nº 2020091807, firmado com a empresa MAXDATA INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-EPP. GESTOR: Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia, Matrícula 32550. FISCAL TÉCNICO: Divânia Paulino Dias BAndeira, Matrícula 33055; FISCAL SUPLENTE: Lilian Pinheiro Bezerra, Matrícula 33035.

Portaria: 04/2025 05/02/2025

Contrato nº 202006300, firmado com a empresa CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.814.736/0001-50, que possui por objeto a prestação de serviços e acessórios de mão de obra terceirizada.

Portaria: 02/2025 05/02/2025

Contrato nº 015052022,firmado com a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 13.858.769/0001-97, que possui por objeto a execução de intermediação administração e gerenciamento, através de sistem informatizado próprio ou contratado, para aquisição de combustível, através da rede de estabelecimento credenciado.

Portaria: 30/2025 03/02/2025

Contrato nº 510225231,firmado com a empresa CONSÓRCIO XM/INOVASSE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 50.841.377/0001-41 que possui por objeto a construção da praça do Parque Havaí no município de Eusébio.

Portaria: 22/2025 03/02/2025

Contrato nº 5062401,firmado com a empresa QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 18.020.126/0001-93 que possui por objeto a execução de recuperação asfáltica e tapa buraco em concreto betuminoso usinado em diversas ruas de Eusébio.

Portaria: 20/2025 03/02/2025

Contrato nº 201911008,firmado com a empresa PRISMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.644.934/0001-45, que possui por objeto a manutenção do parque de iluminação pública do município do Eusébio.

Portaria: 19/2025 03/02/2025

Contrato firmado através da concorrência pública nº 2019.02.20.0001 com a empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A, inscrita no CNPJ: 21.635.363/0001-16, que possui por objeto execução de serviços de limpeza urbana em Eusébio-Ce.

Portaria: 07/2025 03/02/2025

Contrato nº 10160524, firmado com a empresa CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.736.051/0001-01, que possui por objeto a locação de equipamentos de informática, incluindo instalação, troca, suporte técnico e manutação preventiva e corretiva.

Portaria: 06/2025 03/02/2025

Contrato nº 50012355, firmado com a empresa CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 00.578.619/0001-88, que possui por objeto a de terraplanagem, drenagem e pavimentação da rua Projetada e da ponte Riacho Coaçu, em Eusébio-Ce.

Portaria: 05/2025 03/02/2025

Contrato nº 5135523, firmado com a empresa CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 00.578.619/0001-88, que possui por objeto a execução de pavimentação em pedra e intertravado de diversas ruas no município de Eusébio.

Portaria: 03/2025 03/02/2025

Contrato nº 2021092101,firmado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.327.585/0001-70, que possui por objeto a prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em vias públicas no município de Eusébio.

Portaria: 027/2025 03/02/2025

Designação de Gestor e Fiscais no âmbito do Contrato nº 5005221, irmado com a empresa XM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TÉCNICO: Denis José Ferreira de Freitas, Matrícula Denis José Ferreira de Freitas; FISCAL SUPLENTE: André Luis de Souza Coelho, Matrícula 0074.

Portaria: 024/2025 03/02/2025

Designação de GESTOR e FISCAIS no âmbito do Contrato nº 0222455, firmado com a empresa VANESSA SANTOS TEIXEIRA. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TÉCNICO: Francisco Cristiano Ferrer, 33046; FISCAL SUPLENTE: André Luis de Souza Coelho, Matrícula 0074.

Portaria: 01/2025 03/02/2025

Contrato nº 50082401,firmado com a empresa ÁGUA VIVA TRANSPORTES LTDA ANCHIETA CHAVES JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.494.698/0001-32, que possui por objeto a contratação de empresa para locação de veículos tipo caminhão-tanque limpa fossa, referente ao Pregão eletrônico 05.008/2023.

Portaria: 72/2025 02/02/2025

Nomeação, Agente: Micheline Vieira Said Bravo, Cargo: Assessor de Políticas Públicas sobre Drogas, Secretaria: Secretaria de Apoio ao Gabinete

Portaria: 18/2025 01/01/2025

O Prefeito Municipal de Eusébio - Ceará,no uso de suas atribuições legais , resolve NOMEAR, o servidor Zózimo Luís de Medeiros Silva, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.

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