Homologa na íntegra o resultado final do Processo de Concurso Público da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio - AMT, para preenchimento de cargos de agente municipal de trânsito, regido pelas normas contidas no Edital nº 001/2025, de 09 de maio de 2025.

Eusébio firma convênio com Aquiraz para formação de Guarda Municipal A Prefeitura de Eusébio firmou convênio com a Prefeitura de Aquiraz para a realização de Curso de Formação para a Guarda Municipal de Aquiraz, com base na Matriz Curricular de Formação Nacional de Guardas Municipais. A formação terá 480 horas/aula e duração de 12 meses, conforme plano de trabalho. O termo foi assinado em 11 de setembro de 2026 pelos prefeitos de Eusébio e Aquiraz.

A Prefeitura Municipal de Eusébio torna pública a Ata da Reunião do Conselho de Administração da IDEIA – Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio S.A. O documento registra as deliberações referentes à nomeação dos membros da Diretoria Executiva, à definição de suas atribuições iniciais, à aprovação da Política de Remuneração, ao estabelecimento dos critérios de remuneração e das diretrizes de avaliação de desempenho, além da autorização para adoção das providências administrativas decorrentes.

A Prefeitura Municipal de Eusébio torna pública a Ata da Assembleia Geral Extraordinária da IDEIA – Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio S.A. O documento registra as deliberações referentes à fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, bem como o estabelecimento do limite anual de despesas com folha de pagamento da empresa, em conformidade com o Estatuto Social e a legislação vigente.

Plano municipal de Políticas públicas para mulheres de Eusébio (2025/2028)

Fica adiado para os dias 26 e 27 de junho de 2025, em Eusébio/CE, a 3ª Conferência Municipal das Cidades, que se constitui em Etapa preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, sob a coordenação e presidência do Prefeito Municipal, que poderá ser substituído pelo Presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano-AMMA ou pelo Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio - SEINSPE, no caso de eventual ausência ou impedimento.

Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA), estabelecendo diretrizes para implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município.

Fica adiado para o dia 30 de maio de 2025, em Eusébio/CE, a 3ª Conferência Municipal das Cidades, que se constitui em Etapa preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, sob a coordenação e presidência do Prefeito Municipal, que poderá ser substituído pelo Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio - SEINSPE, no caso de eventual ausência ou impedimento. A Conferência Municipal das Cidades seguirá procedimentos e recomendações constantes nas Portarias MCID n° 175 e MCID nº 534 retrocitadas e demais orientações que venham a ser emitidas pelo Conselho Nacional e Estadual das Cidades, desenvolvendo seus trabalhos à partir da temática: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social'.