PORTARIA: 05/2026

Eusébio regulamenta uso do Diário de Classe Online na Rede Municipal A Secretaria Municipal de Educação de Eusébio estabeleceu normas e procedimentos para o preenchimento, acompanhamento, conferência e finalização do Diário de Classe Online nas unidad [...]

PORTARIA: 09/2026

Dispõe sobre a adoção temporária do regime de teletrabalho no âmbito da Coordenadoria de Auditoria Interna da Controladoria-Geral do Município de Eusébio, em razão da mudança e reforma de suas instalações físicas. A Portaria entra em vigor a partir [...]

PORTARIA: 03/2026

Eusébio cria Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização! A Secretaria Municipal de Educação de Eusébio instituiu o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, responsável por acompanhar, monitorar e fortalecer a implementaçã [...]

DIÁRIA: 1108002/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 19/08/2026 À 21/08/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO XXXV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇ [...]

DIÁRIA: 1108001/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 19/08/2026 À 21/08/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO XXXV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇ [...]

DIÁRIA: 1506001/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 21/06/2026 À 23/06/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1º SEMINÁRIO NACIONAL: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A 1ª I [...]

Lei Municipal: 2262/2026

A Lei Municipal nº 2.262 dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Eusébio, estabelecendo diretrizes para incentivo à pesquisa, inovação tecnológica, desenvolvimento científico e parcerias entre o poder público, instit [...]

Lei Municipal: 2279/2025

Criação do PROINE - Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio.

Lei Municipal: 2222/2024

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma que indica.

Decreto: 1.341/2026

O Gabinete do Prefeito publicou o Decreto nº 1.341, de 05 de agosto de 2026, que homologa, em todos os seus termos, o resultado final do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Eusébio, regido pelo Edital nº 002/2025. A homologação oficializa o certa [...]

Decreto: 1.339/2026

DECRETO N 1.339, DE 31 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº.: 1.311, de 26 de junho de 2026, para acrescentar o artigo 5e que definirá a classificação nacional de atividades econômicas (CNAE) principal e as atividades econômicas s [...]

Decreto: 1.315/2026

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) (GABVICE), NA FORMA QUE INDICA.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020