Medida organiza funcionamento dos serviços públicos durante o período.
18-03-2026
A Prefeitura de Eusébio realiza, até 24 de março, uma oficina técni [...]
A seleção dos municípios levou em consideração critérios técnicos, incluindo a existência de Guardas Municipais estruturadas, com efetivo superior a 200 agentes.
Intervenção busca melhorar escoamento da água da chuva e evitar novos pontos de alagamento
A Prefeitura de Eusébio realiza, até 24 de março, uma oficina técnica para detalhar a Instrução Normativa 01/2025 do [...]
18-03-2026 Medida organiza funcionamento dos serviços públicos durante o período.
18-03-2026A seleção dos municípios levou em consideração critérios técnicos, incluindo a existência de Guardas Municipais estruturadas, com efetivo superior a 200 agentes.
17-03-2026 Intervenção busca melhorar escoamento da água da chuva e evitar novos pontos de alagamento
17-03-2026
Ferramenta permite que usuários informem falta de medicamentos diretamente à gestão municipal
16-03-2026Dispõe sobre a redução do prazo mínimo de existência de Organização da Sociedade Civil para fins de celebração de Parceria, Considerando o Chamamento Público nº [...]
A seguinte Portaria nomeia os Ouvidores Setoriais das Secretarias Municipais e define suas atribuições no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Município de Eusébio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
Criação do PROINE - Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no v [...]
Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro [...]
Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 20 de março de 20 [...]
O Prefeito de Eusébio, decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de janeiro de 2026.
O Perfeito de Eusébio, Dr. Júnior decreta ponto facultativo o expediente do dia 26.12.2025.
