#CULTURA
Ação da Secretaria de Cultura e Turismo conta com teatro, distribuição de livros, brincadeiras e atrações para crianças em diferentes bairros do muni [...]
Ação da Secretaria de Cultura e Turismo conta com teatro, distribuição de livros, brincadeiras e atrações para crianças em diferentes bairros do município.
01-10-2026Encontro reuniu representantes das 12 bandas escolares do município para discutir a organização da próxima etapa da competição.
01-10-2026A programação reuniu os idosos no equipamento em um momento de conversa e troca de informações.
01-10-2026Vacinação, uso de preservativo e acompanhamento de saúde são medidas para reduzir os riscos relacionados ao vírus.
01-10-2026CAPS AD de Eusébio amplia cuidados com terapias integrativas e atividades terapêuticas.
30-09-2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
01/10/2026NOVORREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
01/10/2026NOVOAvaliação PPA - Anual/2026
17/08/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
20/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
27/05/2026PORTARIA: 05/2026
Eusébio regulamenta uso do Diário de Classe Online na Rede Municipal A Secretaria Municipal de Educação de Eusébio estabeleceu normas e procedimentos para o preenchimento, acompanhamento, conferência e finalização do Diário de Classe Online nas unidad [...]
28/09/2026NOVOPORTARIA: 09/2026
Dispõe sobre a adoção temporária do regime de teletrabalho no âmbito da Coordenadoria de Auditoria Interna da Controladoria-Geral do Município de Eusébio, em razão da mudança e reforma de suas instalações físicas. A Portaria entra em vigor a partir [...]
08/09/2026PORTARIA: 03/2026
Eusébio cria Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização! A Secretaria Municipal de Educação de Eusébio instituiu o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, responsável por acompanhar, monitorar e fortalecer a implementaçã [...]
08/09/2026DIÁRIA: 1108002/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 19/08/2026 À 21/08/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO XXXV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇ [...]
11/08/2026DIÁRIA: 1108001/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 19/08/2026 À 21/08/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO XXXV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇ [...]
11/08/2026DIÁRIA: 1506001/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 21/06/2026 À 23/06/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1º SEMINÁRIO NACIONAL: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A 1ª I [...]
15/06/2026Lei Municipal: 2262/2026
A Lei Municipal nº 2.262 dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Eusébio, estabelecendo diretrizes para incentivo à pesquisa, inovação tecnológica, desenvolvimento científico e parcerias entre o poder público, instit [...]
02/07/2026Lei Municipal: 2279/2025
Criação do PROINE - Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio.
17/12/2025Lei Municipal: 2222/2024
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma que indica.
09/10/2024Decreto: 1.341/2026
O Gabinete do Prefeito publicou o Decreto nº 1.341, de 05 de agosto de 2026, que homologa, em todos os seus termos, o resultado final do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Eusébio, regido pelo Edital nº 002/2025. A homologação oficializa o certa [...]
05/08/2026Decreto: 1.339/2026
DECRETO N 1.339, DE 31 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº.: 1.311, de 26 de junho de 2026, para acrescentar o artigo 5e que definirá a classificação nacional de atividades econômicas (CNAE) principal e as atividades econômicas s [...]
31/07/2026Decreto: 1.315/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) (GABVICE), NA FORMA QUE INDICA.
30/06/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
09/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
30/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
30/12/2021
