Adesão ao Selo ALECE fortalece ações de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes no município.
15-05-2026Serviço completa 11 anos ampliando ações de reciclagem, educação ambiental e sustentabilidade no município.
Espaço oferece serviços gratuitos, capacitações e orientação para fortalecer o empreendedorismo local.
Iniciativa oferece transporte gratuito à Prainha com foco em inclusão, lazer e acessibilidade para moradores do município.
Serviço completa 11 anos ampliando ações de reciclagem, educação ambiental e sustentabilidade no município.
15-05-2026Adesão ao Selo ALECE fortalece ações de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes no município.
15-05-2026Iniciativa oferece transporte gratuito à Prainha com foco em inclusão, lazer e acessibilidade para moradores do município.
14-05-2026Espaço oferece serviços gratuitos, capacitações e orientação para fortalecer o empreendedorismo local.
14-05-2026Evento celebra os 39 anos do município com incentivo ao esporte, saúde e inclusão social.
13-05-2026DESIGNA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS [...]
DESIGNA A GESTORA DE PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDE [...]
Dispõe sobre a designação do agente de comunicação da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Eusébio e dá outras providências.
Criação do PROINE - Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no v [...]
Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro [...]
Prefeitura de Eusébio decreta ponto facultativo nesta quinta-feira 02/04
Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 20 de março de 20 [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.262/2025, que institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sistema Municipal de CT&I, o Conselho Municipal de C [...]
