A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura e Turismo(SECULT), no uso de suas atribuições legais, levando em consideração a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), [...]
13-06-2025
A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria de Desenvolvimento [...]
A Prefeitura de Eusébio por meio da Subsecretaria de emprego, quali [...]
Cerca de 100 pessoas receberão o documento
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13-06-2025 A Prefeitura de Eusébio por meio da Subsecretaria de emprego, qualificação profissional, renda e sustentabilidade, in [...]
12-06-2025 A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e da Assessoria de Políticas Públicas [...]
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11-06-2025A Prefeitura de Eusébio por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), inaugura na próxima terça-feira (17) [...]
11-06-2025Nomeação da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, para conduzir Chamamento Público visando a seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organiz [...]
Portaria estabelece a Comissão Municipal destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais das Leis 14.399 - Lei Aldir Blanc, no âmbit [...]
Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 182312212 - Locarflex Locação de Veículos Eireli, inscrita no CNPJ/MF Nº 00.586.176/0001-77.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no v [...]
Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro [...]
Institui nos Calendários Oficial e Cultural do Município de Eusébio os festejos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Decreto nº 1227/2025 - Ponto Facultativo no dia 02.05.2025 (dia posterior ao dia do trabalho).
O Prefeito de Eusébio, Dr.Júnior, no uso de suas atribuições legais, decreta ponto facultativo os expedientes do dia 17 de abril de 2025 em todos os Órgãos e Entidad [...]
Ponto Facultativo, em todos os órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 24 de março de 2025.
