Programação da Semana do MEI oferecerá palestras, orientações e atendimentos para impulsionar pequenos negócios no município.
19-05-2026CER promove palestra sobre alimentação saudável e bem-estar emocional para profissionais da saúde.
Prefeitura orienta servidores municipais sobre emissão online do informe de rendimentos para o IRPF 2026.
Secretaria de Saúde reforça importância da imunização infantil contra a poliomielite nas unidades básicas do município.
Prefeitura orienta servidores municipais sobre emissão online do informe de rendimentos para o IRPF 2026.
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19-05-2026Secretaria de Saúde reforça importância da imunização infantil contra a poliomielite nas unidades básicas do município.
18-05-2026Unidades de saúde funcionarão em horário especial para atualização da caderneta vacinal da população.
18-05-2026DESIGNA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS [...]
DESIGNA A GESTORA DE PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS À SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 15/04/2026 À 17/04/2026 [...]
Criação do PROINE - Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no v [...]
Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro [...]
Prefeitura de Eusébio decreta ponto facultativo nesta quinta-feira 02/04
Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 20 de março de 20 [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.262/2025, que institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sistema Municipal de CT&I, o Conselho Municipal de C [...]