A Prefeitura de Eusébio, por meio da Sedeti, firmou Termo de Colaboração com o Instituto Maria da Hora (IMH) para execução de atividades de interesse público voltadas à organização operacional do Mercado Público de Eusébio.
Proposta apresentada ao Edital de Credenciamento nº 01/2026 da Sedeti para execução das atividades de interesse público voltadas à organização operacional do Mercado Público de Eusébio.
A Sedeti publicou termo de convocação referente ao Chamamento Público nº 01/2026, convocando o Instituto Maria da Hora (IMH) para formalização do Termo de Colaboração e apresentação da documentação necessária.
A Sedeti publicou termo de homologação do Chamamento Público nº 01/2026, aprovando o resultado do processo e autorizando a formalização da parceria com a organização vencedora.
1º edital de convocação para nomeação e posse do concurso público municipal de eusébio - ce - edital 003/2012, de 20 de janeiro de 2012, alterado pelo edital 009/2012, de 30 de março de 2012 - agente municipal de trânsito.
A Prefeitura de Eusébio publicou o 2º Edital de Convocação do Concurso nº 001/2025 (Magistério), chamando candidatos para entrega de documentos e exames admissionais conforme prazos definidos.
Implantação das Boas Práticas de código de conduta dos servidores do município de Eusébio.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2025
A Prefeitura de Eusébio instituiu, por meio da Portaria nº 01/2026, a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 01/2026, responsável por analisar e julgar propostas conforme a Lei nº 13.019/2014.
Dispõe sobre as regras e práticas de Transparência Ativa e Transparência Passiva no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eusébio,estabelece responsabilidades, define indicadores de monitoramento e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de Eusébio certifica que, conforme o Edital nº 01/2026 SEDETI, foi realizado o processo de inscrição de organizações da sociedade civil, tendo sido registrada apenas a inscrição do Instituto Maria da Hora, dentro do prazo estabelecido. Não houve outras inscrições, e o resultado está de acordo com os registros oficiais do processo administrativo.
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) torna público o Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026, resultante do Chamamento Público nº 001/2025 - Seinspe.
Os servidores deverão se apresentar por ordem de classificação, independentemente do cargo, conforme o cronograma abaixo: ? Do 1º colocado ao 150º colocado Comparecer a partir das 8h, no dia 31 de março de 2026; ? Do 151º ao 300º colocado Comparecer a partir das 13h, no dia 31 de março de 2026.
1º Edital de resultado da fase pré-admissional - Concurso Público Municipal de Eusébio-CE - Edital nº 001/2025 - Magistério
Dispõe sobre as diretrizes, procedimentos e controles internos aplicáveis à gestão, execução, monitoramento e prestação de contas de recursos oriundos de emendas parlamentares no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eusébio, e dá outras providências.
Organização da atividade de Auditoria Interna no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município e diretrizes para a criação de unidades setoriais de controle.
Publicação do documento do Regimento Interno da Ouvidoria Geral de Eusébio - março/2026
A Prefeitura de Eusébio instituiu, por meio da Portaria nº 01/2026, a Comissão de Seleção do Chamamento Público para parcerias com Organizações da Sociedade Civil. O grupo será responsável por analisar e julgar as propostas, garantindo transparência e regularidade no processo.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL DO MERCADO PÚBLICO DE EUSÉBIO.
Dispõe sobre a organização, funcionamento e procedimentos do Serviço de Informaçao ao Cidadão (SIC), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Eusébio.
Plano Anual de Auditoria Interna - 2026 - Controladoria Geral do Município
Plano anual de atividades do Controle interno - PAACI (Controladoria)
Edital de Convocação e Posse do Concurso Público Municipal de Eusébio (Magistério).
Plano de trabalho da entre Secretaria de Desenvolvimento Social e IEP
O presente Termo de Fomento tem por objeto de promover a inclusão social, a valorização dos saberes, experiências e a ampliação da autonomia econômica e cultural da populaçao idosa.
