A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publicou o Resultado Final da Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente à seleção de projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O documento convoca os proponentes habilitados para a assinatura do Termo de Execução Cultural, entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026, e orienta os convocados para a apresentação da documentação exigida na etapa de habilitação, conforme os prazos e condições estabelecidos no edital.
Divulga o resultado final da seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Eusébio-CE, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital também convoca os proponentes selecionados para a etapa de habilitação, com apresentação da documentação exigida no prazo estabelecido, conforme as disposições do certame.
A Prefeitura Municipal de Eusébio informa a realização de um Leilão Público Online para alienação de bens móveis e materiais considerados inservíveis. O leilão será realizado no dia 28 de agosto de 2026, às 10h, sob a condução do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, João Paulo Ferreira. O documento também informa os canais para obtenção de mais informações.
Institui a Política Municipal de Dados Abertos de Eusébio/CE, estabelecendo diretrizes para a disponibilização de dados públicos em formatos abertos, reutilizáveis e acessíveis, promovendo transparência, participação social e governança da informação.
Estratégia Municipal de Desenvolvimento da Força de Trabalho em Dados com a finalidade de fortalecer a cultura institucional orientada por dados, desenvolver competências digitais e apoiar os servidores na utilização de dados e evidências para a tomada de decisão, melhoria dos serviços públicos, planejamento, transparência e inovação na gestão pública.
Resultado Preliminar da Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Divulga o Resultado Preliminar da Seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Eusébio-CE, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O documento apresenta a classificação preliminar dos proponentes, notas, ranking e situação de cada inscrição, além de informar o prazo para interposição de recursos administrativos, conforme previsto no edital.
Resultado Final da Banca de Heteroidentificação Editais de Chamamento Público nº 001/2026, 002/2026 e 004/2026.
Regulamenta a organização, o funcionamento, as competências e as atribuições da Rede de Controle Interno do Município de Eusébio, coordenada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, no âmbito do Sistema de Controle Interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Divulga o resultado da banca de heteroidentificação dos candidatos inscritos nos Editais de Chamamento Público nº 001/2026, nº 002/2026 (Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura) e nº 004/2026, apresentando a situação de cada candidato quanto à validação da autodeclaração para participação nas vagas destinadas às cotas.
Divulga o Resultado Final da Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O documento apresenta os projetos classificados, convoca os proponentes para a etapa de habilitação documental e informa a ampliação do número de vagas, bem como os critérios de redistribuição das vagas destinadas às ações afirmativas e à ampla concorrência, conforme previsto no edital.
O MUNICIPIO DE EUSÉBIO, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação SEDETI, com esteio na Lei Federal nº 13.019/2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de Colaboração que tenha por objetivo a execução de atividades de interesse público voltadas à Qualificação Profissional, Inclusão Social e Produtiva no Município de Eusébio.
A Prefeitura Municipal de Eusébio torna pública a Ata da Assembleia Geral Extraordinária da IDEIA Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio S.A. O documento registra as deliberações referentes à fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, bem como o estabelecimento do limite anual de despesas com folha de pagamento da empresa, em conformidade com o Estatuto Social e a legislação vigente.
A Prefeitura Municipal de Eusébio torna pública a Ata da Reunião do Conselho de Administração da IDEIA Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio S.A. O documento registra as deliberações referentes à nomeação dos membros da Diretoria Executiva, à definição de suas atribuições iniciais, à aprovação da Política de Remuneração, ao estabelecimento dos critérios de remuneração e das diretrizes de avaliação de desempenho, além da autorização para adoção das providências administrativas decorrentes.
Edital de Chamamento Público destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração visando à execução de atividades de interesse público voltadas à qualificação profissional, inclusão social e produtiva no Município de Eusébio, conforme critérios e prazos estabelecidos no edital.
A Prefeitura Municipal de Eusébio torna pública a Ata de Posse dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da IDEIA Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio S.A. O documento formaliza a investidura dos conselheiros, registra a apresentação da documentação exigida para a posse e o compromisso dos empossados com o Estatuto Social, a legislação aplicável e os princípios de governança da empresa pública.
A Prefeitura de Eusébio torna pública a Ata da Assembleia Geral de Constituição da IDEIA Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio S.A., realizada em 1º de julho de 2026.
Apresenta informações sobre a Coordenadoria Municipal de Valorização e Proteção da Vida (CMVPV), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), destacando sua criação, base legal, objetivos e atuação na promoção da valorização da vida, prevenção, intervenção e posvenção ao suicídio e à autolesão, por meio de ações intersetoriais no município de Eusébio.
Resultado final da habilitação do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 Fomento Municipal ao Ciclo Junino de Eusébio, com convocação dos habilitados para assinatura do Termo de Execução Cultural.
O MUNICIPIO DE EUSÉBIO, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação SEDETI, com esteio na Lei Federal nº 13.019/2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de Colaboração que tenha por objetivo a execução de atividades de interesse público voltadas à Qualificação Profissional, Inclusão Social e Produtiva no Município de Eusébio.
Extrato do Convênio Municipal nº 02/2026 entre Eusébio e Horizonte para realização de curso de formação da Guarda Municipal.
Resultado preliminar da seleção de projetos culturais do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, financiado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA), estabelecendo diretrizes para implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município.
A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Eusébio torna público o Resultado Preliminar do processo seletivo para contratação de quadrilhas juninas e atrações musicais locais. A iniciativa visa à celebração de Termo de Execução Cultural e será custeada com recursos próprios do município.
Chamamento Público nº 02/2026 para seleção de Organização da Sociedade Civil destinada à execução de ações de qualificação profissional, inclusão social e produtiva no município de Eusébio.
A Prefeitura de Eusébio firmou convênio com a Prefeitura de Caucaia para a realização do Curso de Formação e do Curso Complementar de Formação da Guarda Municipal de Caucaia, seguindo a Matriz Curricular Nacional. O acordo tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. O convênio foi assinado em 10 de junho de 2026.
A Prefeitura de Eusébio publicou o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinado à seleção de quadrilhas juninas e atrações musicais locais para o Fomento Municipal ao Ciclo Junino, com apoio financeiro por meio de Termo de Execução Cultural.
A Prefeitura de Eusébio, por meio da Sedeti, firmou Termo de Colaboração com o Instituto Maria da Hora (IMH) para execução de atividades de interesse público voltadas à organização operacional do Mercado Público de Eusébio.
Porposta apresentada ao credenciamento da Sedeti para execução das atividades de interesse público voltadas à organização operacional do Mercado Público de Eusébio.
A Sedeti publicou termo de convocação referente ao Chamamento Público nº 01/2026, convocando o Instituto Maria da Hora (IMH) para formalização do Termo de Colaboração e apresentação da documentação necessária.
