A Prefeitura de Eusébio, por meio da Sedeti, firmou Termo de Colaboração com o Instituto Maria da Hora (IMH) para execução de atividades de interesse público voltadas à organização operacional do Mercado Público de Eusébio.
Porposta apresentada ao credenciamento da Sedeti para execução das atividades de interesse público voltadas à organização operacional do Mercado Público de Eusébio.
A Sedeti publicou termo de convocação referente ao Chamamento Público nº 01/2026, convocando o Instituto Maria da Hora (IMH) para formalização do Termo de Colaboração e apresentação da documentação necessária.
A Sedeti publicou termo de homologação do Chamamento Público nº 01/2026, aprovando o resultado do processo e autorizando a formalização da parceria com a organização vencedora.
Implantação das Boas Práticas de código de conduta dos servidores do município de Eusébio.
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2025
A Prefeitura de Eusébio instituiu, por meio da Portaria nº 01/2026, a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 01/2026, responsável por analisar e julgar propostas conforme a Lei nº 13.019/2014.
Dispõe sobre as regras e práticas de Transparência Ativa e Transparência Passiva no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eusébio,estabelece responsabilidades, define indicadores de monitoramento e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de Eusébio certifica que, conforme o Edital nº 01/2026 SEDETI, foi realizado o processo de inscrição de organizações da sociedade civil, tendo sido registrada apenas a inscrição do Instituto Maria da Hora, dentro do prazo estabelecido. Não houve outras inscrições, e o resultado está de acordo com os registros oficiais do processo administrativo.
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) torna público o Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026, resultante do Chamamento Público nº 001/2025 - Seinspe.
Os servidores deverão se apresentar por ordem de classificação, independentemente do cargo, conforme o cronograma abaixo: ? Do 1º colocado ao 150º colocado Comparecer a partir das 8h, no dia 31 de março de 2026; ? Do 151º ao 300º colocado Comparecer a partir das 13h, no dia 31 de março de 2026.
Dispõe sobre as diretrizes, procedimentos e controles internos aplicáveis à gestão, execução, monitoramento e prestação de contas de recursos oriundos de emendas parlamentares no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eusébio, e dá outras providências.
Organização da atividade de Auditoria Interna no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município e diretrizes para a criação de unidades setoriais de controle.
Publicação do documento do Regimento Interno da Ouvidoria Geral de Eusébio - março/2026
A Prefeitura de Eusébio instituiu, por meio da Portaria nº 01/2026, a Comissão de Seleção do Chamamento Público para parcerias com Organizações da Sociedade Civil. O grupo será responsável por analisar e julgar as propostas, garantindo transparência e regularidade no processo.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL DO MERCADO PÚBLICO DE EUSÉBIO.
Dispõe sobre a organização, funcionamento e procedimentos do Serviço de Informaçao ao Cidadão (SIC), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Eusébio.
Plano Anual de Auditoria Interna - 2026 - Controladoria Geral do Município
Plano anual de atividades do Controle interno - PAACI (Controladoria)
Plano de trabalho da entre Secretaria de Desenvolvimento Social e IEP
O presente Termo de Fomento tem por objeto de promover a inclusão social, a valorização dos saberes, experiências e a ampliação da autonomia econômica e cultural da populaçao idosa.
Delibera sobre o procedimento de escolha das instituições da sociedade civil para o Conselho de Desenvolvimento Econômico, tecnologia e inovação do Eusébio (CDETI), no período de 2026 a 2028.
Programa Midiacom, que corrobora para transformação de vida com o desenvolvimento social e econômico.
Plano municipal de Políticas públicas para mulheres de Eusébio (2025/2028)
Dispõe sobre procedimentos operacionais relativos aos processos de inscrição, controle, recuperação e gestão da Dívida Ativa
