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Prefeito(a)

Jose Arimatea Lima Barros Junior

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Vice-prefeito(a)

Tamara Paiva Holanda de Lima

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Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio

de Segunda À Sexta-feira, das 08:00 Às 12:00 e das 13:00 Às 16:00.
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Gabinete do Prefeito

Túlio Studart · Chefe de Gabinete

Av. Cel. Cícero de Sá , Nº 100 - Centro - CEP: 61.760-435(85) 3360-0060prefeitura@eusebio.ce.gov.brde Segunda À Sexta-feira, das 07:00 Às 12:00 e das 13:00 Às 16:00.
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Gabinete Vice-prefeita

Av. Cel. Cícero de Sá , Nº 100 - Centro - CEP: 61.760-435viceprefeitura@eusebio.ce.gov.brde Segunda À Sexta-feira, das 07:00 Às 12:00 e das 13:00 Às 16:00.
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Procuradoria Geral do Município

Daniel Paixão · Procurador Geral

Av. Cel. Cícero de Sá , Nº 100 - Centro - CEP: 61.764-010(85) 3360-0199pgm@eusebio.ce.gov.brde Segunda À Sexta-feira, das 07:00 Às 12:00 e das 13:00 Às 16:00.
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Corregedoria Geral do Município

Avenida Edmilson Pinheiro , Nº 150 - Autódromo - CEP: 61.760-580(85) 3360-0060corregedoria@eusebio.ce.gov.brde Segunda À Sexta-feira, das 07:00 Às 12:00 e das 13:00 Às 16:00.
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Secretaria de Finanças e Planejamento

Morais Vilar · Secretário(a)

Av. Eusébio de Queiroz , Nº 955 - Centro - CEP: 61.764-010(85) 3260-1596sefin@eusebio.ce.gov.br08:00 Às 16:00
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Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão

Elenilson Abreu · Secretário(a)

Rua Edmilson Pinheiro , Nº 150 - Autódromo - CEP: 61.760-000(85) 3360-0066segov@eusebio.ce.gov.brde Segunda À Sexta-feira, das 07:00 Às 12:00 e das 13:00 Às 16:00.
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Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos

Samuel Antonio Silva Dias · Secretário(a)

Rua Engenheiro José Aragão , Nº 35 - Centro - CEP: 61.760-000(85) 3360-0063obras@eusebio.ce.gov.br08:00 Às 16:00
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Secretaria de Educação

Acilegna Façanha de França Saraiva · Secretário(a)

Rua Irmã Ambrosina , Nº 266 - Centro - CEP: 61.760-405(85) 3360-0132sme.eusebio@eusebio.ce.gov.br08:00 Às 16:00
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Secretaria de Saúde

Zózimo Medeiros · Secretário(a)

Rua Irmã Ambrosina , Nº 81 - Centro - CEP: 61.760-000(85) 3360-0102saudeeusebio@eusebio.ce.gov.br08:00 Às 16:00
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Secretaria de Desenvolvimento Social

Lucas Nasareno Machado Pontes · Secretário(a)

Rua Irmã Ambrosina , Nº 83 - Centro - CEP: 61.760-405(85) 3360-0086desenvolvimentosocial@eusebio.ce.gov.br08:00 Às 16:00
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Secretaria de Esporte e Juventude

Michel Chokito · Secretário(a)

Rua Cel. Freire , Nº 13 - Guaribas - CEP: 61.769-470(85) 3360-0065sejuv@eusebio.ce.gov.br08:00 Às 16:00
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Secretaria de Cultura e Turismo

Tarcísio da Cultura · Secretário(a)

Avenida Eusébio de Queiroz , Nº 4600 - Centro - CEP: 61.760-051(85) 3360-0051secult@eusebio.ce.gov.br08:00 Às 16:00
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Secretaria de Segurança Pública e Cidadania

Rejane Sales · Secretário(a)

Av. Cícero Sá , Nº 58 - Centro - CEP: 61.760-000(85) 3360-0100smspc@eusebio.ce.gov.br08:00 Às 16:00
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Controladoria Geral do Município

Caio Hugo Carvalho Vitor · Controlador(a)

Av. Eusébio de Queiroz , Nº 955 - Centro - CEP: 61.760-051(85) 3360-0178controladoria@eusebio.ce.gov.br08:00 Às 16:00
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Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação

Eilson Gurgel · Secretário(a)

Rua Edmilson Pinheiro , Nº 150 - Autódromo - CEP: 61.760-000(85) 3.3600-0000sedeti@eusebio.ce.gov.br08:00 Às 16:00
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Autarquia Municipal de Trânsito

Rua Primeiro de Maio , Nº 02 - Centro - CEP: 61.760-235(85) 9.8538-6547amt@eusebio.ce.gov.br08:00 Às 16:00
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Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano

Israel Araújo · Presidente

Avenida Eduardo Sá , Nº 51 - Centro - CEP: 61.760-515(85) 3260-3836amma_protocolo@eusebio.ce.gov.br08:00 Às 16:00
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Instituto de Previdência do Município de Eusébio

Plínio Câmara · Presidente

Av. Coronel Cícero Sá , Nº 498 - Centro - CEP: 61.760-435(85) 9.8159-6242rpps@ipmeusebio.ce.gov.br08:00 Às 16:00
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Estrutura organizacionalNormas que institui/altera OrganogramaNormas que institui/altera
FUNDAÇÃO AMIGA DO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO 3
  • Realizar Estudos e Pesquisas para o Desempenho da Missão Que Lhe Cabe, Promovendo Cursos, Seminários e Congressos e Procedendo ao Levantamento dos Problemas Relacionados aos Animais.
  • Promover a Articulação entre as Atividades de Entidades Públicas e Privadas.
  • Propiciar a Formação, o Treinamento e o Aperfeiçoamento de Pessoal Técnico e Auxiliar Necessário aos Seus Objetivos.
  • Exercer a Coodenação Geral, Assim Como Orientar, Coordenar e Fiscalizar os Trabalhos do Gabinete, Organizando Agendas e Audiências do Prefeito Municipal.
  • Promover a Organização do Cerimonial das Solenidades Realizadas no Âmbito da Administração Municipal com a Participação do Prefeito Municipal.
  • Assessorar o Prefeito Municipal na Adoção de Medidas Administrativas Que Promovam a Harmonia entre as Iniciativas Propostas Pelos Diferentes Órgãos Municipais, Promovendo a Articulação Institucional Necessária ao Funcionamento do Governo.
  • Atuar na Articulação e Integração entre Órgãos do Governo e a Coletividade, no Âmbito de Atuação Do(a) Vice-prefeito(a).
  • Prestar Assistência Ao(à) Vice-prefeito(a) na Condução das Questões e Providências de Seu Expediente Específico.
  • Atua no Suporte Estratégico à Gestão Municipal, Focando na Substituição do Prefeito em Casos de Licença, Ausência Ou Impedimentos.
  • Representação Judicial e Extrajudicial: Defender o Município em Processos Judiciais (polo Passivo) e Atuar Administrativamente.
  • Consultoria e Assessoramento Jurídico: Prestar Assessoria ao Prefeito e Secretarias, Emitindo Pareceres para Garantir a Conformidade com as Leis
  • Promover, Privativamente, a Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, Tributária Ou Não, Funcionando em Todos os Processos em Que Haja Interesse Fiscal do Município.
  • Correcional: Instaurar e Instruir Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares (pads) para Apurar Infrações Funcionais de Servidores.
  • Investigativa: Investigar Denúncias sobre Comportamento Ético e Irregularidades Funcionais.
  • Responsável por Gerir a Política Tributária, Arrecadação de Impostos (iss, Iptu, Itbi), e o Planejamento Orçamentário Municipal. Ela Promove o Desenvolvimento Econômico Local, Realiza a Gestão da Dívida Ativa, e Gerencia Programas de Regularização Fiscal, Como o Refis.
  • Coordenar, Executar, Fiscalizar e Controlar as Atividades Referentes à Política Fiscal e Tributária.
  • Dirigir, Orientar e Coordenar as Atividades de Tributação, Arrecadação, Fiscalização, Gestão da Dívida Ativa, Controle dos Tributos e Demais Rendas do Erário Municipal.
  • Coordenar os Serviços de Transporte Destinados aos Órgãos do Município.
  • Planejar e executar as políticas de Recursos Humanos, incluindo planos de cargos, carreiras e salários. Promover a modernização administrativa e tecnológica da gestão municipal.
  • Atua na Gestão, Planejamento e Execução de Obras Públicas, Além da Manutenção da Infraestrutura Urbana e dos Serviços Públicos Municipais.
  • Planejar, Elaborar, Compatibilizar, Coordenar, Monitorar, Fiscalizar e Executar Projetos e Obras de Infraestrutura e Equipamentos Públicos no Município.
  • Planejar, Compatibiliazar, Aprovar e Autorizar a Execução de Obras Públicas Ou Privadas nas Vias e Logradouros Públicos.
  • Gestão do Ensino Fundamental e Infantil, Reponsável Pela Implementação de Tempo Integral, a Alfabetização na Idade Certa (preventiva/corretiva), Formação Contínua de Docentes e a Garantia de Aprendizagem.
  • Definir Políticas e Diretrizes Educacionais para o Município, em Consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o Plano Nacional de Educação.
  • Implantar, Gerenciar e Operar os Equipamentos Educacionais Municipais.
  • Planejar, Gerir e Executar a Política Municipal de Saúde.
  • Responsável por gerir as políticas públicas de saúde, focando na Atenção Primária, Vigilância em Saúde e atendimento humanizado através do SUS. Atuação das equipes de Saúde da Família e o cumprimento de metas de vigilância epidemiológica e sanitária.
  • Coordena Políticas Públicas de Assistência Social, Incluindo o Aluguel Social para Famílias em Risco, a Entrega de Cestas Básicas para Vulneráveis, e a Gestão do Centro Dia do Idoso.
  • A Pasta Atua na Capacitação Técnica de Equipes e no Planejamento de Ações Sociais.
  • Realizar a Gestão do Sistema Único de Assistência Social (suas) no Âmbito do Município, em Conformidade com as Diretrizes e Orientações Nacionais.
  • Planejar, Coordenar e Executar Políticas Públicas, Programas, Projetos e Ações Voltadas ao Esporte e à Juventude.
  • Promover e Apoiar Eventos Esportivos e Recreativos.
  • Operar e Manter em Boas Condições de Uso os Equipamentos Relacionados ao Esporte sob a Gestão do Município, em Conjunto com a Secretaria de Infraestrutura.
  • Responsável por Promover a Cultura da Cidade, Idealizadora do Evento Paixão de Cristo. Idealizadora dos Cursos Gratuitos para a Comunidade Eusebiense Através do Naec.
  • Definir Políticas e Diretrizes de Cultura, em Consonância com a Política Nacional de Cultura, com a Lei Orgânica do Município e com os Planos Nacional, Estadual e Municipal de Cultura, Bem Como Estabelecer Normas Gerais para a Efetivação das Ações Culturais do Município.
  • Formular, Coordenar, Implementar, Acompanhar e Avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo.
  • Definir e Implantar Políticas de Segurança Pública Cidadã, Articulando e Integrando os Organismos Governamentais e a Sociedade, Visando à Organização e à Ampliação da Capacidade de Defesa da População.
  • Responsável pela coordenação, planejamento e execução das políticas municipais de segurança, focando na prevenção da violência, na proteção do cidadão e do patrimônio público. A pasta atua de forma integrada com as forças de segurança estaduais e gerencia a Guarda Civil Municipal (GCM).
  • Suas Atribuições Incluem a Auditoria Pública, Gestão de Riscos, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria, e Monitoramento Contínuo da Integridade e dos Processos Administrativos, Visando a Melhoria da Administração Pública.
  • Apoiar e Orientar os Ógãos da Administração Municipal Quanto ao Cumprimento dos Procedimentos Legais Que Disciplinam a Execução do Gasto Público.
  • Coordenar e Executar Auditoria Interna Preventiva e de Controle, com Vistas à Orientação da Gestão Municipal.
  • Gerir o Portal da Transparência do Município, Proporcionando o Acesso à Informação.
  • Coordenar e Executar a Comprovação da Legalidade e a Avaliação dos Resultados Quanto à Eficácia e à Eficiência da Gestão Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial das Normas de Finanças Públicas Voltadas para a Responsabilidade na Gestão Fiscal.
  • Planejar, Coordenar e Executar Políticas de Desenvolvimento Econômico Local.
  • Promover o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação Como Vetor de Crescimento Econômico e Inclusão Social.
  • Formula e Coordena Políticas Públicas para Fomentar o Desenvolvimento Econômico Sustentável, Empreendedorismo, Inovação Tecnológica, Atração de Investimentos e Geração de Emprego e Renda no Município, Atuando Também na Integração entre Setor Produtivo e Sustentabilidade.
  • Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito.
  • Implementar as Medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito.
  • Integra-se a Outros Órgãos e Entidades do Sistema Nacional de Trânsito para Fins de Arrecadação e Compesação de Multas Impostas na Área de Sua Competência, com Vistas à Unificação do Licenciamento, à Simplificação e à Celeridade das Transferências de Veículos e de Prontuários de Condutores de Uma para Outra Unudade da Federação.
  • Cumprir e Fazer Cumprir a Legislação e as Normas de Trânsito e de Transporte Público, no Âmbito de Suas Atribuições.
  • Executar a Fiscalização de Trânsito, Aplicar Penalidades de Advertência, Autuar e Aplicar Multas Relativas às Infrações Previstas no Código de Trânsito Brasileiro, no Exercício Regular do Poder de Polícia de Trânsito.
  • Executar e Fiscalizar a Política Municipal de Meio Ambiente, Promovendo a Proteção, Preservação, Conservação e Recuperação dos Recursos Naturais do Município de Eusébio, em Conformidade com a Legislação Ambiental Vigente.
  • Realizar o Controle Urbano e Ambiental, Exercendo o Poder de Polícia Administrativa sobre Atividades Potencialmente Poluidoras Ou Degradadoras do Meio Ambiente, Inclusive com a Emissão de Notificações, Autos de Infração e Aplicação de Sanções Administrativas.
  • Licenciar, Controlar, Monitorar e Fiscalizar Todas as Atividades e Empreendimentos Urbanísticos, Bem Como Todos os Processos Considerados Efetiva Ou Potencialmente Poluidores, Incluindo Aquels Capazes da Causar Degradação Ou Alteração Significativa ao Meio Ambiente, nos Termos das Normas Vigentes.
  • Propor Normas, Critéios e Padrões Municipais Relativos ao Controle, ao Monitoramento, à Preservação e à Melhoria da Qualidade do Desenvolvimento Urbanístico, do Uso do Solo e do Meio Ambiente.
  • Organizar, Controlar e Gerenciar o Regime Próprio de Previdência Social do Município.
  • Gerenciar as Atividades de Concessão, Pagamento, Revisão e Cancelamento de Benefícios Pevidenciários.
  • Administrar a Arrecadação e a Aplicação dos Recursos do Regime Próprio de Pevidência do Município, Observando os Limites e as Diretrizes da Política de Investimentos e da Regulamentação Federal.
  • Firmar Convênios e Contratos com Órgãos e Entidades Públicas Ou Privadas, nas Esferas Municipal, Estadual e Federal, Visando ao Atendimento dos Objetivos do Regime Próprio de Previdência do Município.
  • Gerir a Perícia Médica para os Servidores do Município.
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