Criação do PROINE - Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 11122501 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ARTZ SEGURANÇA ELETRÔNICA. I -GESTOR: José Guilherme Pereira de Sousa, matrícula n° 34398 | 11-FISCAL TÉCNICO: Felipe Carvalho Costa, matricula nO 32533.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

O Prefeito de Eusébio, Dr. Júnior, decreta ponto facultativo o expediente do dia 21/11/2025.

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ESTABELEÇA FLUXOS E ROTINAS SISTEMÁTICAS DE COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS DOS CRÉDITOS INCRITOS EM DÍVIDAS ATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, EM ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 503252551 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, matrícula n° 32518; FISCAL TÉCNICO: André Luís de Souza Coelho, matricula nº 0074; FISCAL ADMINISTRATIVO: Denis José Ferreira de Freitas, matrícula n° 32554.

Portaria nº 009/2025 – SEDETI > Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 07012501, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e a empresa Contil Construção e Incorporação de Imóveis LTDA, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a locação de um imóvel tipo galpão, localizado no bairro Santa Clara, destinado à instalação de unidade comercial e/ou industrial, com o objetivo de fomentar a geração de emprego e renda no município de Eusébio.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que as atividades de gestão e de fiscalização dos contratos deverão ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, assegurada a distinção das atividades e observado o princípio da segregação de funções.

Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.

GESTOR DE CONTRATOS - As atividades de gestão e de fiscalização dos contratos deverão ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, assegurada a distinção das atividades e observado o princípio da segregação de funções, legitimidade, legalidade e tecnicidade.

FISCAL DE CONTRATOS

Designação de Gertor e Fiscais referentes a Adesão nº 004/2025-SEINSPE, Contrato nº 03011625, firmado com a empresa EUSEBIO EFICIENTIZAÇÃO SPE LTDA. GESTOR: José Guilherme Pereira de Sousa, Matricula 34398; FISCAL TÉCNICO: Francisco Kilvio do Nascimento Silva, Matrícula 8018; FISCAL ADMINNISTRATIVO: Felipe Carvalho Costa, Matrícula 32533.

Nomeação de Agente de Controle Interno Setorial das Secretarias e Autarquias com atribuições no âmbito do Sistema de Controle Interno no Município de Eusébio -CE.

Portaria nº 008/2025 – SEDETI Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 090925001, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e a empresa Drive Locações e Serviços LTDA, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Eusébio.

Portaria nº 007/2025 – SEDETI Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 04020725, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e o Escritório de Advocacia Yuri Oliveira Sociedade Unipessoal de Advocacia, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em contratações públicas, destinados ao apoio à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio.

Contrato Nº10022552 ,firmado com a empresa MABECOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.143.533/0001-49, que possui por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades da Seinspe.

Contrato nº 01172501, firmado com a empresa CSL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.262.660/0001-10, que possui por objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e duplicação de via.

Designação de Gestor e Fiscais referentes a Concorrência Pública nº 05.006/2023, firmada pelo Contrato nº 5062401, com a empresa QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TITULAR: André Luis de Souza Coelho, Matrícula 0074; FISCAL SUPLENTE: Denis José Ferreira de Freitas, Matrícula 299502.

Contrato nº 190525082 ,firmado com a empresa F.C. SOARES E SILVA, inscrita no CNPJ: 05.921.0001-89, que possui por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Seinspe.

O Secretário Municipal de Saúde de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas resolve NOMEAR a equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária de Eusébio, cuja composição é a seguinte: Cristiano Tavares Bessa (Cirurgião dentista - Coordenador), Adriana Bezerra Lopes (Veterinária - Inspetora sanitária) e Bárbara Bezerra de Oliveira Freitas (Veterinária-Inspetora sanitária).

O Secretário Municipal de Saúde de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas resolve NOMEAR a servidora ADRIANA BEZERRA LOPES, médica veterinária para exercer a função de Coordenadora da Vigilância em Saúde na Secretaria de Saúde de Eusébio.

Contrato nº 060625002,firmado com a empresa RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.705.028/0001-74 que possui por objeto a aquisição de óleos lubrificantes de veículos automotores e afins para atender as necessidades da Seinspe.

Contrato nº 03072501,firmado com a empresa EUSÉBIO EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA SPE LTDA, inscrita no CNPJ: 61.323.963/0001-10 que possui por objeto a realização de obras e seriços de engenharia visando o fornecimento, instalação e configuração de soluções tecnológicas integradas para o desenvolvimento de cidades inteligentes.

Portaria nº 006/2025 – Sedeti institui comissão para acompanhamento e fiscalização de contrato A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (Sedeti) publicou a Portaria nº 006/2025, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 2406125, firmado com a empresa FAMIQ Investimentos e Participações S.A., para a locação de imóvel destinado à instalação de uma microempresa voltada à reutilização de pneus e à fabricação de itens sustentáveis, contribuindo para a economia circular, a redução de resíduos sólidos e a geração de emprego e renda no município. A portaria também designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, visando garantir o acompanhamento da execução contratual, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.

O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Eusébio, decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, os expedientes dos dias 19/06/2025 (Corpus Christi) e 20/06/2025, e dá outras providências.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 29050800 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa B&B COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. GESTORA: Fernanda Gabriela Maia, matrícula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula n° 33035. FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matrícula nº 33055.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 29050800 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa B&B COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. GESTORA: Fernanda Gabriela Maia, matrícula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula n° 33035.; FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matrícula nº 33055.

Contrato nº 060625001, firmado com a empresa DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ: 11.044.272/0001-00, que possui por objeto a aquisição de óleos lubrificantes de veículos automotores e afins para atender as necessidades da Seinspe.

Portaria nº 005/2025 – Sedeti institui comissão para acompanhamento e fiscalização de contrato A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (Sedeti) publicou a Portaria nº 005/2025, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 10060125, firmado com a empresa JM Negócios Imobiliários Ltda., para a locação de imóvel destinado ao funcionamento de empresa comercial e/ou industrial no município de Eusébio, com o objetivo de fomentar a geração de emprego e renda. A portaria também designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, visando garantir o acompanhamento da execução contratual, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.

Contrato nº 040525140,firmado com a empresa BYG MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.043.532/0001-19, que possui por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene (luva latéx nitrílica).