Data da portaria: 30/01/2026
Tipo: PORTARIA
Agente: Eilson Gurgel
Cargo: Secretário(a)
Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação
Título: Portaria nº 002/2026 SEDETI
> Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 04202613, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a prestação de serviços para a realização de cursos presenciais de qualificação profissional, com foco no setor de gastronomia, visando à inclusão produtiva, à valorização da cultura alimentar e ao fortalecimento do desenvolvimento econômico do município.