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Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano

Israel Araújo
Presidente

Atual Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, desde 2021. Formado em direito e contabilidade, com pós-graduação e mestrado. Especialista nas áreas de direito e gestão de negócios. Foi Secretário de Meio Ambiente de Fortim (CE) e coordenou a implantação do Plano Diretor Participativo Municipal e Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável.

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 12.056.579/0001-93

Telefone(s): (85) 3260-3836

E-MAIL: amma_protocolo@eusebio.ce.gov.br

Horário: 08:00 às 16:00

Endereço: Avenida Eduardo Sá, Nº 51 - Centro - CEP: 61.760-515

Mais informações do orgão
Atribuições da Secretaria
Executar e Fiscalizar a Política Municipal de Meio Ambiente, Promovendo a Proteção, Preservação, Conservação e Recuperação dos Recursos Naturais do Município de Eusébio, em Conformidade com a Legislação Ambiental Vigente.
Realizar o Controle Urbano e Ambiental, Exercendo o Poder de Polícia Administrativa sobre Atividades Potencialmente Poluidoras Ou Degradadoras do Meio Ambiente, Inclusive com a Emissão de Notificações, Autos de Infração e Aplicação de Sanções Administrativas.
Licenciar, Controlar, Monitorar e Fiscalizar Todas as Atividades e Empreendimentos Urbanísticos, Bem Como Todos os Processos Considerados Efetiva Ou Potencialmente Poluidores, Incluindo Aquels Capazes da Causar Degradação Ou Alteração Significativa ao Meio Ambiente, nos Termos das Normas Vigentes.
Propor Normas, Critéios e Padrões Municipais Relativos ao Controle, ao Monitoramento, à Preservação e à Melhoria da Qualidade do Desenvolvimento Urbanístico, do Uso do Solo e do Meio Ambiente.
   
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO

A Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano — AMMA é um órgão integrante da administração pública indireta do Município de Eusébio, com a finalidade de formular, implementar, coordenar e executar a politica municipal de meio ambiente, garantindo a qualidade ambiental e sustentabilidade no uso dos recursos naturais, incluindo atividades, tais como: licenciamento ambiental e fiscalização, controle urbano, monitoramento e educação ambiental, visando proteger o meio ambiente.
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INSTITUCIONAL

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CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
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CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.
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MUNICIPAL

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.
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MUNICIPAL

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.
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MUNICIPAL

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados
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CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
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LAI

CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DE ENQUETES

Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.
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CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE EUSÉBIO COMDEMA
Informações da transparência
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