A presente Orientação Normativa estabelece diretrizes e procedimentos para o recebimento de brindes, presentes e hospitalidades por agentes públicos do Município de Eusébio, visando prevenir conflitos de interesses, fortalecer a integridade pública e proteger a imagem institucional.
O presente adidtivo ao Termo de fomento tem por objetivo a prorrogação do prazo, inclusão de novas metas e o acréscimo de valor financeiro inferior a 50% do valor inicial da parceria.
Edital de chamamento público, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de colaboração para execução de programa de apoio à política municipal de mobilidade urbana.
O Termo de Fomento tem por objetivo Oportunizar o desenvolvimentode potencialidades e a aquisição de habilidades relacionadas à tecnologia da comunicação e informação.
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA) MCASP 2025
GUIA RÁPIDO DE GESTÃO DE RISCOS PARA AS SECRETARIAS EUSÉBIO
A presente orientação técnica visa esclarecer e orientar os técnicos municipais no sentido de implementar práticas acessíveis a respeito de governança no Município.
Planejamento estratégico municipal de encerramento do exercício de 2025
ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E FORMALIZAÇÃO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EM EUSÉBIO
O presente Termo de Fomento tem por objeto o PROJETO VIDA E ESPORTE - GINÁSTICA RÍTMICA II visando ofertar a aula gratuita de qualidade para 80 crianças e adolescentes, com faixa etária de 05 a 15 anos, que vivam, preferencialmente, em situação de vulnerabilidade social e/ou risco social.
EXTRATO AO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - O presente Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto a necessidade de adaptar alguns valores salariais, cancelamento de rubrica de serviço, correção de rubrica de aquisição, diminuição de valores de rubrica de aquisição de material de limpeza e aumento na rubrica de aquisição de gêneros alimentícios.
Orientação técnica: A Controladoria Geral do Município da Prefeitura de Eusébio reforça a relevância de se adotar práticas contínuas de acompanhamento de indicadores para fortalecer a gestão pública municipal.
A CONTROLADORIA GERAL DE EUSÉBIO, no uso da competência, considerando a necessidade de estabelecer critérios técnicos a serem observados na deflagração dos procedimentos da fase preparatória no âmbito da Prefeitura Municipal de EUSÉBIO. CONSIDERANDO a necessidades de disciplinar a adequação dos procedimentos de licitação e compra direta.
