EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL DO MERCADO PÚBLICO DE EUSÉBIO.
Dispõe sobre a organização, funcionamento e procedimentos do Serviço de Informaçao ao Cidadão (SIC), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Eusébio.
Plano Anual de Auditoria Interna - 2026 - Controladoria Geral do Município
Plano anual de atividades do Controle interno - PAACI (Controladoria)
Plano de trabalho da entre Secretaria de Desenvolvimento Social e IEP
O presente Termo de Fomento tem por objeto de promover a inclusão social, a valorização dos saberes, experiências e a ampliação da autonomia econômica e cultural da populaçao idosa.
Delibera sobre o procedimento de escolha das instituições da sociedade civil para o Conselho de Desenvolvimento Econômico, tecnologia e inovação do Eusébio (CDETI), no período de 2026 a 2028.
Programa Midiacom, que corrobora para transformação de vida com o desenvolvimento social e econômico.
Plano municipal de Políticas públicas para mulheres de Eusébio (2025/2028)
Dispõe sobre procedimentos operacionais relativos aos processos de inscrição, controle, recuperação e gestão da Dívida Ativa
A presente Orientação Normativa estabelece diretrizes e procedimentos para o recebimento de brindes, presentes e hospitalidades por agentes públicos do Município de Eusébio, visando prevenir conflitos de interesses, fortalecer a integridade pública e proteger a imagem institucional.
O presente adidtivo ao Termo de fomento tem por objetivo a prorrogação do prazo, inclusão de novas metas e o acréscimo de valor financeiro inferior a 50% do valor inicial da parceria.
Edital de chamamento público, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de colaboração para execução de programa de apoio à política municipal de mobilidade urbana.
O Termo de Fomento tem por objetivo Oportunizar o desenvolvimentode potencialidades e a aquisição de habilidades relacionadas à tecnologia da comunicação e informação.
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA) MCASP 2025
GUIA RÁPIDO DE GESTÃO DE RISCOS PARA AS SECRETARIAS EUSÉBIO
A presente orientação técnica visa esclarecer e orientar os técnicos municipais no sentido de implementar práticas acessíveis a respeito de governança no Município.
Planejamento estratégico municipal de encerramento do exercício de 2025
ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
