A Prefeitura de Eusébio publicou o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinado à seleção de quadrilhas juninas e atrações musicais locais para o Fomento Municipal ao Ciclo Junino, com apoio financeiro por meio de Termo de Execução Cultural.
01/06/2026 - COMPETÊNCIA: Junho Tarcisio Christianne Gomes da Silva 70
| Descrição | Nome arquivo | Mais |
| Edital | Edital |
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| ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO, VAGAS, VALORES E REQUISITOS ESPECÍFICOS- ATUALIZADO | ANEXOI-CATEGORIASDEAPOIO,VAGAS,VALORESEREQUISITOSESPECIFICOSATUALIZADO |
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| ANEXO II - FORMULA´RIO DE INSCRIC¸A~O | ANEXOII-FORMULA´RIODEINSCRIC¸A~O |
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| ANEXO III - PLANO DE TRABALHO SIMPLIFICADO | ANEXOIII-PLANODETRABALHOSIMPLIFICADO |
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| ANEXO IV - CRITE´RIOS DE SELEC¸A~O | ANEXOIV-CRITE´RIOSDESELEC¸A~O |
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| ANEXO V - MINUTA DO TERMO DE EXECUC¸A~O CULTURAL | ANEXOV-MINUTADOTERMODEEXECUC¸A~OCULTURAL |
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| ANEXO VI - RELATO´RIO DE OBJETO DA EXECUC¸A~O CULTURAL | ANEXOVI-RELATO´RIODEOBJETODAEXECUC¸A~OCULTURAL |
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| ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | ANEXOVII-DECLARACAODEREPRESENTACAODEGRUPOOUCOLETIVO |
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| ANEXO VIII - AUTODECLARAC¸A~O PARA AC¸O~ES AFIRMATIVAS | ANEXOVIII-AUTODECLARAC¸A~OPARAAC¸O~ESAFIRMATIVAS |
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| ANEXO IX - FORMULA´RIO DE INTERPOSIC¸A~O DE RECURSO | ANEXOIX-FORMULA´RIODEINTERPOSIC¸A~ODERECURSO |
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