ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E FORMALIZAÇÃO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EM EUSÉBIO
O presente Termo de Fomento tem por objeto o PROJETO VIDA E ESPORTE - GINÁSTICA RÍTMICA II visando ofertar a aula gratuita de qualidade para 80 crianças e adolescentes, com faixa etária de 05 a 15 anos, que vivam, preferencialmente, em situação de vulnerabilidade social e/ou risco social.
EXTRATO AO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - O presente Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto a necessidade de adaptar alguns valores salariais, cancelamento de rubrica de serviço, correção de rubrica de aquisição, diminuição de valores de rubrica de aquisição de material de limpeza e aumento na rubrica de aquisição de gêneros alimentícios.
Orientação técnica: A Controladoria Geral do Município da Prefeitura de Eusébio reforça a relevância de se adotar práticas contínuas de acompanhamento de indicadores para fortalecer a gestão pública municipal.
A CONTROLADORIA GERAL DE EUSÉBIO, no uso da competência, considerando a necessidade de estabelecer critérios técnicos a serem observados na deflagração dos procedimentos da fase preparatória no âmbito da Prefeitura Municipal de EUSÉBIO. CONSIDERANDO a necessidades de disciplinar a adequação dos procedimentos de licitação e compra direta.
Dispõe sobre as normas para concessão de benefícios eventuais pelos órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Eusébio.
Orientação Técnica dispõe sobre a concessão de diárias para a cobertura de despesas com hospedagem e alimentação de servidores públicos em regime efetivo, contratado ou comissionado que, em caráter eventual ou transitório, se afastar do Município de Eusébio - CE, para outro Município, Estado ou País, em objeto de serviço, considerando a vigência da Lei 343, de 27 de maio de 1998 e Relatório Gerencial TCE-CE/2025.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N°. 01/2025 - CGM - ROTINAS DE GERENCIAMENTO DE CONTRATOS
Dispõe sobre a integração das Ouvidorias Setoriais à Ouvidoria-Geral da Controladoria-Geral do Município de Eusébio e dá outras providências.
Dispõe sobre a vinculação técnica e funcional, sem subordinação hierárquica, dos Agentes de Controle Interno das Secretarias Municipais à ControladoriaGeral do Município, e estabelece seus direitos, deveres e competências.
Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Eusébio.
Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais, tabelas para o envio do SIM, procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Eusébio.
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes Administração Municipal de Eusébio.
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de aquisição,incorporação, regularização e avaliação de bens imóveis à Administração Municipal de Eusébio.
Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelo Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Eusébio.
O presente Termo de Fomento tem por objeto o projeto AC? BEM VIVER" que visa resgatar e valorizar o papel social do idoso, seus saberes, experiências e vivências, através de ações gratuitas que reforcem a sua condição de pessoa ativa, plena de capacidade emocional e laborativa, proporcionando assim atividades, encontros e serviços que contribuam para uma qualidade de vida mais aprimorada e ampliem a sua participação e inclusão na família, na comunidade e na sociedade como um todo.
DELIBERA SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE EUSÉBIO, NO PERÍODO DE 2025 A 2027.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o PROJETO EDUCAÇÃO EM VALORES HUMANOS IV nos serviços de oferta de 221 (duzentos e vinte e uma) vagas de ensino, com faixa etária de 03 (três) a 15 (quinze) anos, de ambos os sexos, que em sua maioria se encontram em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, sem distinção de cor, credo, etnia, gênero, deficiência, residentes do município de Eusébio/CE.
O presente Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto a inclusão de uma meta e o acréscimo de valor financeiro inferior a 50% do valor inicial da parceria.
ORGANIZAÇÃO: INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO (ITEVA) - O presente Aditivo ao Termo de Fomento tem por objeto a prorrogação do prazo, inclusão de novas metas, remanejo de valores, o acréscimo de valor financeiro inferior a 50% do valor inicial da parceria e a utilização dos rendimentos da conta bancária.
