A Prefeitura de Eusébio instituiu, por meio da Portaria nº 01/2026, a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 01/2026, responsável por analisar e julgar propostas conforme a Lei nº 13.019/2014.
08/04/2026 - COMPETÊNCIA: Abril Eilson Gurgel 112
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