A Prefeitura Municipal de Eusébio certifica que, conforme o Edital nº 01/2026 SEDETI, foi realizado o processo de inscrição de organizações da sociedade civil, tendo sido registrada apenas a inscrição do Instituto Maria da Hora, dentro do prazo estabelecido. Não houve outras inscrições, e o resultado está de acordo com os registros oficiais do processo administrativo.
07/04/2026 - COMPETÊNCIA: Abril Eilson Gurgel 54