004/2024 - RESULTADO FINAL do processo de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura PNAB.
Edital de chamamento público 004/2024 - Rede Municipal de pontos e pontões de cultura de Eusébio-CE
Edital de chamamento público nº 003/2024 seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura PNAB (lei nº 14.399/2022).
Edital de chamamento público nº 002/2024 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Projeto Sabedoria em Ação: Atenção integral ao desenvolvimento da pessoa idosa. Conselho Comunitário Nossa Senhora de Aparecida (CCNSA)
Projeto Educação em Valores Humanos III (Associação Estação da Luz).
Termo de Fomento entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Associação Estação da Luz, para o Projeto 60+
Prestação de serviços utilizando a arte circense e da capoeira através do Projeto Circulando.
Termo de Colaboração entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e o Lar de Crianças Sara e Burton Davi (Lar Davis), através do Projeto Restaurando e Preparando Vidas.
Plano anual de atividades do Controle interno - PAACI (Controladoria)
Plano Anual de Auditoria Interna - 2025 - Controladoria Geral do Município
ISS - Cancelamento de Nota Fiscal
ISS - Ficha de Informação Cadastral
IPTU - INSENÇÃO
IPTU - Redução Veículos e Calçadas
IPTU - Declaração de Único Imóvel
IPTU - Declaração de Dois Imóveis
IPTU - Declaração de Reconhecidamente Pobre
IPTU - Solicitações Diversas
IPTU - Ato Declaratório (Censo Demográfico IBGE 2022)
ITBI - Declaração de Transmissão Imobiliária
ITBI - Requerimento de Reavaliação
ITBI - Laudo de Avaliação
GERAL - Procuração
GERAL - Requerimento de Benefícios
GERAL - Restituição ou compensação de-tributos-municipais_
