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Lista de publicações Foram encontrados 158 registros Informações atualizadas em: 14/07/2026 - 15:29:56

Calendário de Reuniões dos Conselhos 2025 03/07/2025

03/07/2025

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Eusébio publica o calendário oficial de reuniões dos Conselhos Municipais e Comissões para o ano de 2025.

Termo de Fomento: 51/2024 30/06/2025

30/06/2025

O presente Apostilamento ao Termo de Fomento tem por objeto a prorrogação de vigência via certidão de apostilamento solicitada conforme o Ofício nº 03.0906/2025 - GABSEC/SDS/PME.

Resultado Final Pontos e Pontões de Cultura: 002/2025 - Pontos de Cultura 26/06/2025

26/06/2025

Prefeitura de Eusébio divulga o resultado final do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

Resultado Final do Pnab 2025 26/06/2025

26/06/2025

A Prefeitura de Eusébio através da Secult divulga os projetos contemplados do Edital de chamamento público nº 002/2024 na categoria: Apoio produções culturais

Resultado Habilitação Pontos de Cultura: 002/2025 18/06/2025

18/06/2025

A PREFEITURA DE EUSÉBIO RESOLVE DIVULGAR O RESULTADO DA HABILITAÇÃO do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025.

Resultado Final do Pnab 2025 18/06/2025

18/06/2025

A Prefeitura de Eusébio por meio da Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio , divulga o resultado da habilitação do processo de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.

Orientação Técnica: 002/2025 13/06/2025

13/06/2025

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CATEGORIA: APOIO PRODUÇÕES CULTURAIS.

Resultado Final Pontos e Pontões de Cultura: 002/2025 - Pontos de Cultura 11/06/2025

11/06/2025

A Secretaria de Cutura e Turismo de Eusébio divulga o RESULTADO FINAL do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

Resultado Preliminar Pontos de Cultura: 002/2025 05/06/2025

05/06/2025

A secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio RESOLVE DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

Publicações: 1229/2025 28/05/2025

28/05/2025

Fica adiado para os dias 26 e 27 de junho de 2025, em Eusébio/CE, a 3ª Conferência Municipal das Cidades, que se constitui em Etapa preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, sob a coordenação e presidência do Prefeito Municipal, que poderá ser substituído pelo Presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano-AMMA ou pelo Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio - SEINSPE, no caso de eventual ausência ou impedimento.

Orientação Técnica: 282/2025 26/05/2025

26/05/2025

Solicitação de publicação nos jornais de circulação no Ceará e no Diário Oficial do Estado do Ceará da Convocação dos candidatos classificados do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital de Concurso Público nº 001/2020, de 13 de Março de 2020.

Anexo Pontos de Cultura: 07/2025 21/05/2025

21/05/2025

Anexo do Edital Cultura Viva

Anexo Pontos de Cultura: 06/2025 21/05/2025

21/05/2025

Anexo do Edital Cultura Viva

Anexo Pontos de Cultura: 05/2025 21/05/2025

21/05/2025

Anexo do Edital Cultura Viva

Anexo Pontos de Cultura: 04/2025 21/05/2025

21/05/2025

Anexo do Edital Cultura Viva

Anexo Pontos de Cultura: 03/2025 21/05/2025

21/05/2025

Anexo do Edital Cultura Viva

Anexo Pontos de Cultura: 02/2025 21/05/2025

21/05/2025

Anexo do Edital Cultura Viva

Anexo Pontos de Cultura: 01/2025 21/05/2025

21/05/2025

Anexo do Edital Cultura Viva

Orientação Técnica: 275/2025 20/05/2025

20/05/2025

Solicitação de publicação no Jornal O Povo da Convocação dos candidatos classificados do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital de Concurso Público nº 002/2020, de 13 de março de 2020.

Extrato ao Termo de Fomento 2025 18/05/2025

18/05/2025

Termo de Fomento tem por objeto a promoção a educação para qualificação profissional em curso de formação e aprendizagem para 100 adolescentes de escola pública de Eusébio, em situação de vulnerabilidade social e risco social, dentro da metodologia da educação integral. EXTRATO AO TERMO DE FOMENTO N° 08/2025.

Orientação Técnica: 256/2025 09/05/2025

09/05/2025

A Prefeitura Municipal de Eusébio convoca os candidatos classsificados no concurso de Agente de Saúde e Agente de Combate as Endemias, (regido pelo Edital de Concurso Público Nº 001/2024, de 13 de Agosto de 2024).

Resultado Final Habilitação Pnab: 004/2025 06/05/2025

06/05/2025

Divulgação do resultado final da etapa de habilitação do PNAB 004

Resultado Final Habilitação Pnab: 003/2025 06/05/2025

06/05/2025

Divulgação do resultado final da etapa de habilitação do PNAB 003

Resultado Final do Pnab 2025 06/05/2025

06/05/2025

Divulgação do resultado final da etapa de habilitação do PNAB 002

Extrato ao Termo de Fomento 2025 05/05/2025

05/05/2025

O presente Aditivo ao Termo de Fomento tem por objeto a inclusão de nova rubrica orçamentária, prorrogação do prazo de vigência, bem como o remanejamento de recursos sem alteração do valor global no Termo de Fomento 05/2025.

Habilitação Pnab: 004/2025 30/04/2025

30/04/2025

Resultado preliminar da etapa de habilitação 004

Habilitação Pnab: 003/2025 30/04/2025

30/04/2025

Resultado preliminar da etapa de habilitação 003

Habilitação Pnab: 002/2025 30/04/2025

30/04/2025

Resultado preliminar da etapa de habilitação 002

Resultado Final do Pnab 2025 24/04/2025

24/04/2025

002/2024 - RESULTADO FINAL do processo de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB.

Resultado Final do Pnab 2025 24/04/2025

24/04/2025

003/2024 - RESULTADO FINAL do processo de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB.

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