Eusébio antecipa feriado escolar do Dia do Professor para 13 de outubro O Decreto nº 1.362, de 7 de outubro de 2026, antecipa excepcionalmente o feriado escolar alusivo ao Dia do Professor, de 15 para 13 de outubro. A medida é válida para 2026 e prevê a adequação do calendário escolar pela Secretaria Municipal de Educação, garantindo o cumprimento da carga horária mínima e dos dias letivos exigidos por lei.
07/10/2026 - COMPETÊNCIA: Outubro Jose Arimatea Lima Barros Junior 8
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