Eusébio revoga Edital de Chamamento Público nº 02/2026 da SEDETI A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI), revogou o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, que previa a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração voltado à qualificação profissional e à inclusão social e produtiva no município. A decisão ocorreu após reexame técnico e jurídico identificar impropriedades na estrutura do edital, especialmente a ausência do item 4.2 na versão publicada no site oficial, que deveria apresentar a documentação necessária para habilitação das organizações participantes. Segundo o termo, a revogação busca assegurar clareza, transparência, segurança jurídica e igualdade de condições no processo de seleção.

11/09/2026 - COMPETÊNCIA: Setembro Eilson Gurgel 7