Prefeitura de Eusébio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3116 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 17:02:58

Portaria: 30/2025 03/02/2025 · Contrato nº 510225231,firmado com a empresa CONSÓRCIO XM/INOVASSE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 50.841.377/0001-41 que possui por objeto a construção da praça do Parque Havaí no município de Eusébio.Acessar Portaria: 22/2025 03/02/2025 · Contrato nº 5062401,firmado com a empresa QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 18.020.126/0001-93 que possui por objeto a execução de recuperação asfáltica e tapa buraco em concreto betuminoso usinado em diversas ruas de Eusébio.Acessar Portaria: 20/2025 03/02/2025 · Contrato nº 201911008,firmado com a empresa PRISMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.644.934/0001-45, que possui por objeto a manutenção do parque de iluminação pública do município do Eusébio.Acessar Portaria: 19/2025 03/02/2025 · Contrato firmado através da concorrência pública nº 2019.02.20.0001 com a empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A, inscrita no CNPJ: 21.635.363/0001-16, que possui por objeto execução de serviços de limpeza urbana em Eusébio-Ce.Acessar Portaria: 07/2025 03/02/2025 · Contrato nº 10160524, firmado com a empresa CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.736.051/0001-01, que possui por objeto a locação de equipamentos de informática, incluindo instalação, troca, suporte técnico e manutação preventiva e corretiva.Acessar Portaria: 06/2025 03/02/2025 · Contrato nº 50012355, firmado com a empresa CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 00.578.619/0001-88, que possui por objeto a de terraplanagem, drenagem e pavimentação da rua Projetada e da ponte Riacho Coaçu, em Eusébio-Ce.Acessar Portaria: 05/2025 03/02/2025 · Contrato nº 5135523, firmado com a empresa CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 00.578.619/0001-88, que possui por objeto a execução de pavimentação em pedra e intertravado de diversas ruas no município de Eusébio.Acessar Portaria: 03/2025 03/02/2025 · Contrato nº 2021092101,firmado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.327.585/0001-70, que possui por objeto a prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em vias públicas no município de Eusébio.Acessar Portaria: 027/2025 03/02/2025 · Designação de Gestor e Fiscais no âmbito do Contrato nº 5005221, irmado com a empresa XM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TÉCNICO: Denis José Ferreira de Freitas, Matrícula Denis José Ferreira de Freitas; FISCAL SUPLENTE: André Luis de Souza Coelho, Matrícula 0074.Acessar Portaria: 024/2025 03/02/2025 · Designação de GESTOR e FISCAIS no âmbito do Contrato nº 0222455, firmado com a empresa VANESSA SANTOS TEIXEIRA. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TÉCNICO: Francisco Cristiano Ferrer, 33046; FISCAL SUPLENTE: André Luis de Souza Coelho, Matrícula 0074.Acessar Portaria: 01/2025 03/02/2025 · Contrato nº 50082401,firmado com a empresa ÁGUA VIVA TRANSPORTES LTDA ANCHIETA CHAVES JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.494.698/0001-32, que possui por objeto a contratação de empresa para locação de veículos tipo caminhão-tanque limpa fossa, referente ao Pregão eletrônico 05.008/2023.Acessar Portaria: 72/2025 02/02/2025 · Nomeação, Agente: Micheline Vieira Said Bravo, Cargo: Assessor de Políticas Públicas sobre Drogas, Secretaria: Secretaria de Apoio ao GabineteAcessar Portaria: 18/2025 01/01/2025 · O Prefeito Municipal de Eusébio - Ceará,no uso de suas atribuições legais , resolve NOMEAR, o servidor Zózimo Luís de Medeiros Silva, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 003/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Acilon Goncalves Pinto Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 001/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvolvimento da GestãoAcessar Decreto: 1.181/2024 04/11/2024 · Institui o Comitê Municipal Gestor Intersetorial da Primeira Infância do Município de Eusébio, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2222/2024 09/10/2024 · Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 2221/2024 02/09/2024 · Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.Acessar Lei Municipal: 2220/2024 02/09/2024 · Institui nos Calendários Oficial e Cultural do Município de Eusébio os festejos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do bairro Tamatanduba, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 2219/2024 05/08/2024 · Dispõe sobre a permissão de livre parada e estacionamento de veículos em frente e próximo aos templos religiosos, locais de culto e celebrações religiosas, assim como nas escolas, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2218/2024 05/08/2024 · Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 2217/2024 24/06/2024 · Altera a Lei n. 1.957, de 30 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua São Lucas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.Acessar Lei Municipal: 2216/2024 24/06/2024 · Altera a Lei n. 1.949, de 09 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua Pastor José Jeová Ricarte Lima uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.Acessar Lei Municipal: 2215/2024 24/06/2024 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. (Emenda Aditiva n. 001/2024) - Adiciona dispositivos no Eixo 2 do art. 3º do Projeto de Lei n. 019/2024, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 2214/2024 24/06/2024 · Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à LOA 2024Acessar Lei Municipal: 2213/2024 24/06/2024 · Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2212/2024 18/06/2024 · Altera dispositivos da Lei Ordinária n. 898, de 01 de março de 2010, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 575/2024 17/06/2024 · Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Gilvan Diógenes Cunha, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 574/2024 17/06/2024 · Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Francisco Bernivaldo Carneiro, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 573/2024 17/06/2024 · Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco José Ramos Lima Júnior, na forma que indica.Acessar

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