Oficializa a denominação de Rua José Vidal uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.

Desafeta da destinação de origem, um terreno urbano, situado no lugar Tamatanduba, constituído da rua sem denominação oficial, com denominação não oficial de Parque Amador e dá outras providências.

Desafeta da destinação de origem, um terreno urbano, situado no lugar Tamatanduba, constituído da rua sem denominação oficial, com denominação não oficial de Parque Amador e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Irineu Araújo de Mesquita, na forma que indica.

Dispõe sobre o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON/CÂMARA.

Oficializa a denominação de Rua Paulo Afonso Menescal Passos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapas de localização em anexo.

Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Fundo Municipal para os Direitos da Pessoa Idosa de Eusébio – FMDPI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Eusébio, e dá outras providências.

Desafeta os imóveis objetos das matrículas nº 11.140; 3.197; 4.948; 5.415; 5.420; 5.421; 10.764; 10.765; 10.768; 10.769 e 26.272 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio/CE, e dá outras providências, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo de Advogado do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eusébio/CE, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Joselma Oliveira, na forma que indica.

Oficializa a denominação de Rua Paulo Afonso Menescal Passos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapas de localização em anexo.

Denomina de Vereador Everardo Silva de Sousa o Ginásio Poliesportivo da Escola São Miguel, no bairro Coaçu, na forma que indica.

Dispõe sobre a Criação de Cargos de provimento Efetivo e cadastro de Reserva de Agentes Municipais de Trânsito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Júlio César da Costa Alexandre, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Jarina Lopes Campina, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Valdilene Rodrigues de Moraes, na forma que indica.

Denomina de Maria Gomes do Nascimento o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do bairro Jabuti, km 19, na forma que indica.

Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.932, de 28 de março de 2022, e dá outras providências.

Altera o caput do artigo 1° da Lei n.1.835, de 30 de agosto de 2021, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências

Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que indica.

Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, e dá outras providências.

Institui a política de desempenho para os professores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Eusébio, e dá outras providências.

Fica instituído a isenção de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis regularizados através da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), desde que estejam vinculados ao beneficiário adquirente da regularização, e dá outras providências.

Dispõe sobre os parâmetros para implantação, funcionamento e exploração de serviços póstumos no Município de Eusébio/CE, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 1.320,00m² (hum mil trezentos e vinte metros quadrados), de um terreno urbano, situado no lugar Jabuti, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua João Martins Leitão, de formato regular, para implantação da Empresa TOPPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.586.021/0001-05, e dá outras providências.