Desafeta da destinação de origem, um terreno urbano, situado no lugar Jabuti, constituído por parte da Avenida Sem Denominação Oficial que separa as quadras 35 e 36 do Loteamento denominado Parque Canto Verde e dá outras providências.
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências.
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências.
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências.
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências.
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências.
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências
Altera a Lei nº 1.141, de 08 de maio de 2013, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.156, de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providências..
Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no "Programa Minha Casa, Minha Vida", realizados no Município de Eusébio, e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos (as) Guardas Patrimoniais do Município de Eusébio e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sra. Maria Elizabete Amaral de Moura, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sra. Maria Magali Costa Martins, na forma que indica
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Eusébio Ceará e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Segurança Pública de Eusébio e dá outras providências.
Autoriza a doação de uma área de 1.068,62m² (hum mil sessenta e oito metros quadrados e sessenta e dois centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Timbú, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no Loteamento denominado Vila Nobre, constituído por parte da área verde 03, localizado do lado par da Rua Benedito Ferreira, s/n, de formato irregular, para implantação da Empresa INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, inscrita no CNPJ sob o n. 03.502.169/0001-38, e dá outras providências.
Autoriza a doação de uma área de 6.627,25m² (seis mil seiscentos e vinte e sete metros quadrados e vinte e cinco centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Morro Cararu, no loteamento denominado Planalto Cofeco, registrado sob a matrícula n. 27.816 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Aquiraz-Ce, para implantação da Empresa CARNEIRO & MAGALHÃES HOLDING OPERACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 49.007.093/0001-75, e dá outras providências.
Autoriza a doação de uma área de 2.065,21m² (dois mil e sessenta e cinco metros quadrados e vinte e um centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua engenheiro Sebastião Silveira Dantas (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), s/n, de formato irregular, para implantação da Empresa INSTITUTO CEARENSE DE APOIO A MORADIA - ICAM, inscrita no CNPJ sob o n. 41.196.299/0001-89, e dá outras providências.
Altera o parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 533, de 11 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
Autoriza a doação de uma área de 5.057,50m² (cinco mil e cinquenta e sete metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Precabura (atualmente Cararu), constituído por parte da área institucional do loteamento Hípica Park, registrado sob a matrícula n. 3520 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa F W A DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 42.971.699/0001-87, e dá outras providências.
Autoriza a doação de uma área de 6.566,87 m² (seis mil quinhentos e sessenta e seis metros quadrados e oitenta e sete centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Edmilson Pinheiro (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), s/n, de formato irregular, para implantação da Empresa STONEN SOUL MARMORES E ROCHAS ACABADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 04.564.213/0001-05, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sra. Juliana Rodrigues de Souza Gomes, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sra. Neila Martins de Castro Sá, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sra. Vanderlânia Morais Pereira, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sra. Silvia Freitas Aragão, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr.ª Tamara Paiva Holanda de Lima, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Israel Ramos de Oliveira, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Aroldo Marinho dos Santos, na forma que indica.
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.
Desafeta da destinação de Área Verde 03, o imóvel que indica, afetando-o em área institucional e dá outras providências.
