Data da portaria: 21/07/2026
Tipo: PORTARIA
Agente: Eilson Gurgel
Cargo: Secretário(a)
Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) publicou a Portaria nº 013/2026, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 18210726, firmado com Maria Fanjas Buson Lima. O contrato tem como objeto a locação de galpões situados na Rua José Bento, nº 517, galpões C e D, no bairro Amador, destinados ao funcionamento de empresa comercial e/ou industrial, com o objetivo de fomentar a geração de emprego e renda no município de Eusébio. A portaria designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, define suas atribuições e estabelece os procedimentos para o acompanhamento da execução do contrato, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.
