Data da portaria: 14/08/2026
Tipo: PORTARIA
Agente: Eilson Gurgel
Cargo: Agente de Contratação
Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação
A Portaria nº 16/2026 designa Euclides Pinheiro dos Santos, ocupante do cargo de Assessor II, para exercer a função de Agente de Controle Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI).
A medida tem como objetivo fortalecer o Sistema de Controle Interno do Município, contribuindo para o acompanhamento dos procedimentos administrativos e operacionais, o aprimoramento dos controles internos, a prevenção de irregularidades e a adequada gestão dos recursos públicos. O servidor também deverá comunicar eventuais impropriedades ou irregularidades às autoridades competentes e colaborar com os órgãos de controle externo, a Controladoria e a Ouvidoria Geral do Município.
A designação entra em vigor na data de sua publicação e não afasta as atribuições inerentes ao cargo de origem do servidor.
