Oficializa a denominação de Travessa Minas Gerais uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo,

Oficializa a denominação de Rua dos Colibris uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.

Dispõe sobre a advertência e cassação da palavra de Vereador nos termos do 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.

Altera e acrescenta dispositivos ao art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana Urbana (REURB) no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Rua Manduca uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua dos Pássaros uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Zezito Gomes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Institui no âmbito do Município de Eusébio o Programa Mais Mulher e dá outras providências.

Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), garantindo a aplicabilidade da Lei Federal n. 13.708/18 no Município e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, que trata das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Municipal, na forma que indica.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transferir a título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo de Eusébio (FUMTUR) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de Eusébio (COMTUR) e dá outras providências.

Institui o Banco de Idéias Legislativas no Município de Eusébio e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), no Município de Eusébio e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Rua João Paulo II uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Travessa Francisco Carlos Campina uma artéria do município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Edson Pio Campina uma artéria do município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Francisco Augustinho Filho uma artéria do município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Elisbão Pio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.

Denomina de Rua Rejane Telma dos Anjos Dantas uma artéria do Município de Eusébio, sem denominação oficial (SDO), localizada no Loteamento Parque São Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo.

Denomina de Rua Francisco de Assis Dantas uma artéria do Município de Eusébio, sem denominação oficial (SDO), localizada no Loteamento Parque São Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo.

Denomina de Rua Pedro Borges dos Reis, uma artéria do Município de Eusébio, sem denominação oficial (SDO), localizada no Loteamento Parque São Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo.

Denomina de Rua Pedro Gomes Pereira uma artéria do Município de Eusébio, sem denominação oficial (SDO), localizada no Loteamento Parque São Jorge, no Bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo.

Dá denominação de Polícia Municipal de Eusébio a Instituição Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Subtrai o parágrafo único do artigo 1º, e altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 037 de 08 de dezembro de 2017 que regulamenta a Gratificação por Desempenho dos Agentes de Trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio e adota outras providências.

Oficializa a denominação de Rua José Façanha uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.