Oficializa a denominação de Rua João Martins Leitão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Lírio Jadoski uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo.

Outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Alan Hitalo Pereira dos Santos e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão ao senhor Francisco Valdécio da Silva, na forma que indica.

Dispõe sobre o atendimento preferencial à pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal n. 533, de 11 de janeiro de 2005, e dá outras providências

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio o Dia Municipal da Santa Dulce dos Pobres a se comemorar no segundo domingo de outubro de cada ano na forma que indica.

Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna ao Senhor Manuel Cleber Freitas da Silva Junior e dá outras providências

Oficializa a denominação de Rua Christovão R. Galvão uma artéria do Município de Eusébio, conhecida como Rua Mário Quintana, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Angelin uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Agatônio Romero da Cunha uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo

Oficializa a denominação de Travessa Francisca Soares de Freitas (Dona Chiquinha) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Manuel Nicolau Soares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Avenida Beira Rio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo

Oficializa a denominação de Rua André Floriano Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo.

Denomina de José Manoel Bezerra (Zé Curinga) o Ginásio Poliesportivo do bairro Encantada, na forma que indica.

Oficializa a rua Tomas Edson uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias

Oficializa a rua Nikola Tesla uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias

Requer que seja outorgado o Titulo Cidadão Eusebiense ao Senador José Marcondes Rodrigues da Silva e da outras providencias.

Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna a Senhora Glecivane Vieira Martins e da outras providencias

Requer que seja outorgado o titulo cidadão eusebiense ao senador Gabriele Luciano Aceto e da outras providencias.

Denomina de Francisco Paulino Alves (Seu Chiquinho) o Ginásio Poliesportivo do bairro Autódromo, na forma que indica.

Regulamenta feiras livres no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Cria a Gratificação Especial do Magistério – GEM, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Cria o Sistema de Protocolo Único – SPU da Administração Direta do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Delimita a atuação na advocacia privada jurídica e administrativa dos Procuradores, Advogados Públicos efetivos e dos detentores de cargo de confiança na Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências

Dispõe sobre sobre a outorga da Medalha Chico Anysio ao senhor Marcos Aurélio de Mendonça Soares.

Requer que seja outorgado a medalha Chico Anysio ao Senhor Adalberto Silva e dá outras providências.