Renomeia o Ginásio Coberto do Cararú para Ginásio Coberto Francisco Domingos Ferreira e dá outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Eusébio para o exercício financeiro de 2019.
Concede o Título de Cidadão ao Sr. Luiz Carlos Cardoso do Nascimento, na forma que indica.
Concede o Ti?tulo de Cidada?o ao empresa?rio e poli?tico, Sr. Anto?nio Luiz Rodrigues Mano Junior (Junior Mano), na forma que indica.
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências.
Oficializa a denominação de Rua Pequi uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 024, de 15 de dezembro de 2014 e Lei Complementar nº 036, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Eusébio.
Concede o Título de cidadão de Eusébio ao Sr. Luís Eduardo Granjeiro Girão, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão a Sra. Conceição Maria Falcão Ximenes Cordeiro, na forma que indica.
Oficializa a denominação de Rua Odali de Sousa Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Ezequiel Campina uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Rosália Maia uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú., conforme mapa de localização em anexo.
Concede o Título de cidadão de Eusébio ao Sr. Pedro Gadelha de Abreu, na forma que indica.
Acrescenta o art. 24-A à Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica.
Institui o Troféu Maria Tacila Sá em homenagem aos Diretores Escolares de destaque no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão a Sra. Lidianne Fernandes da Silva Lôbo, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão a Sra. Jacy Bezerra Caminha Ferreira, na forma que indica.
Oficializa a denominação de Rua Francisco Pereira da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Travessa Comandante Almeida, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.
ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA DOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO IPME, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
Dispõe sobre a criação e implementação do Projeto "Geladeirotecas: Leitura nas Praças", na forma que indica.
Oficializa a denominação de Rua Dedé do Belo uma artéria do Município de Eusébio, que interligará os bairros Tamatanduba e Coité a Rodovia 4° Anel Viário.
Oficializa a denominação de Rua Bela Fonte uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu., conforme mapa de localização em anexo.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Natureza, na forma que indica.
Denomina de Maria Nunes da Rocha o Ginásio Poliesportivo da Escola de Ensino Fundamental da Lagoinha, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunidade Terapêutica Amor, Fé e Esperança - CTAFE, na forma que indica.
Dispõe sobre a desvinculação das receitas em conformidade com o disposto no art. 76-B da Constituição Federal.
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Gilvan Diógenes Cunha, na forma que indica.
