Oficializa a denominação de Rua dos Lírios uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo.
Da nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 1.708 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
Denomina de Francisca Campina Martins, (Dona Nenezinha), o anexo do equipamento educacional, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Declara de utilidade pública o Templo Gamúrio do Amanhã de Eusébio/CE, na forma que indica
Institui e registra no calendário de eventos oficiais do Município de Eusébio, o ADORAI, na forma que indica.
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1391, de 07 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Institui o sistema de vale-transporte para os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Altera e consolida o Código Tributário do Município de Eusébio e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Complementar n° 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências.
Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, no que tange ao reajuste salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar dação em pagamento, e dá outras providências.
Autoriza a doação de uma área de UM TERRENO situado no lugar AUTÓDROMO - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), S/N, de formato irregular, com uma área total de 1.173,82 m2 (hum mil, cento e setenta e três metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados), de formato irregular, para implantação do Instituto de Educação Portal - IEP, inscrito no CNPJ sob 0 n° 09.557.713/0002-06, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Altera o sistema de previdência social no âmbito do Regime de Previdência Próprio dos Servidores do Município de Eusébio e dá outras providencias.
Altera disposições da Lei Complementar nº 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências.
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Eusébio para o exercício de 2020.
Denomina de Francisco Alcimiro da Silveira o Complexo de Lazer e banho (Balneário) a ser construído no bairro Olho Dágua.
Autoriza a redução na carga horária semanal dos técnicos de enfermagem em efetivo exercício no Hospital Municipal e dá outras providências.
Autoriza a doação de uma área de 4.247,00 m² (quatro mil, duzentos e quarenta e sete metros quadrados), de um terreno situado no lugar Jabuti - Distrito Industrial I, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado ímpar da Rua 01(Avenida 23 de Junho), fazendo esquina pelo lado direito (norte), com a Rua 02(Rua Eduardo Sá), de forma irregular, para implantação da Empresa SOLQUIMICA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACEUTICA EIRELI-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 17.958.115/0001-96, e dá outras providências.
Autoriza a doação de uma área de 1.000,00 m² do terreno e a mesma área para o galpão (um mil metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Vitória Kelly (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), fazendo esquina com a Rua Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), S/N, de formato regular, com uma área total de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), para implantação da Empresa MOINHO AMAIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.079.698/0001-33, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha da Polícia Municipal de Eusébio e estabelece suas diretrizes de atuação no Município de Eusébio e dá outras providências.
Oficializa a denominação de Rua Jacó Laurentino uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo
Oficializa a denominação de Rua Por do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Cararu, conforma o mapa de localização em anexo
Oficializa a denominação de Rua do Bagre, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.
Concede o titulo de cidadão de Eusébio a Sra. Joana Darc de Araujo Gambarine, na forma que indica.
Concede o titulo de cidadão de Eusébio a Sra. Jaqueline Honório de Oliveira, na forma que indica.
