Oficializa a denominação de Rua Embaúba uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Sebastiana Simões Guedes uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Irmã Maria Conceição Xavier (Irmã Conceição) uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira e Olho Dágua, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Aldemir Façanha Tavares uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Marcelo Nunes de Melo uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Encantada e Precabura, conforme mapa de localização em anexo
Oficializa a denominação de Rua Isabel Tavares uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Raimunda Silva Lopes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Centro e Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo.
Denomina de Dra. Dolores Freire o setor de Próteses Dentárias do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na forma que indica.
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências. (Reajuste do Salário Mínimo)
Declara como essencial a pratica da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, no município de Eusébio, na forma que indica.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Eusébio.
Altera os arts. 14 e 15 da Lei Orgânica do Município na forma que indica.
Oficializa a denominação de Rua João Evangelista Nunes (João Nunes) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa de Rua José Airton de Paiva uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo.
Aprova com Ressalvas as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior.
Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior.
Institui a Comenda Rita Elita Damasceno Abreu, a fim de homenagear aos profissionais que se destacam na área de educação na forma que indica.
Oficializa de Rua Dr. Hilton Santos uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira, Olho Dágua e Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa de Rua Antônio Mariano Ferreira uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa de Rua Rita Pedro da Silva uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Coité e Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa de Rua Naldimar Alves da Silva uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa de José Licínio Nunes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa de Travessa Nova Esperança uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Precabura e Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Francisco Caio Holanda Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa as denominação de Rua Maria Sueli Alves Caúla e Rua Maria Danúzia Romeiro dos Santos, artérias do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.
Institui a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal e dá outras providências.
Estabelece a remuneração para os casos de terceirização de mão de obra, na forma que indica.
Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 293/2017 e que denomina oficialmente a Rua Eunires Abreu da Silva, em Eusébio, e dá outras providências.
Confere denominação oficial aos córregos do Município de Eusébio que identifica.
Altera disposições da Lei Complementar n. 048, de 26 de agosto de 2019, reorganiza a estrutura administrativa municipal e adota outras providências.
