A Portaria nº 16/2026 designa Euclides Pinheiro dos Santos, ocupante do cargo de Assessor II, para exercer a função de Agente de Controle Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI). A medida tem como objetivo fortalecer o Sistema de Controle Interno do Município, contribuindo para o acompanhamento dos procedimentos administrativos e operacionais, o aprimoramento dos controles internos, a prevenção de irregularidades e a adequada gestão dos recursos públicos. O servidor também deverá comunicar eventuais impropriedades ou irregularidades às autoridades competentes e colaborar com os órgãos de controle externo, a Controladoria e a Ouvidoria Geral do Município. A designação entra em vigor na data de sua publicação e não afasta as atribuições inerentes ao cargo de origem do servidor.
A Portaria nº 15/2026 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação designa uma Comissão de Seleção para Chamamento Público, responsável por analisar e julgar as propostas apresentadas no âmbito do Chamamento Público nº 01/2026, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e a legislação municipal. A comissão é formada por Patrícia Helena Nóbrega Studart, como presidente, Aristênio José da Costa Lima Sobrinho e Maria Aurenir de Souza, como membros. Compete à comissão analisar a documentação e as propostas das Organizações da Sociedade Civil, julgá-las de acordo com os critérios do edital, emitir parecer fundamentado e realizar os demais atos necessários ao andamento do procedimento. A atuação deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, sem remuneração adicional aos integrantes. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEDETI designa comissão para fiscalização de contrato A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) instituiu comissão para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 04082602, firmado com a Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda., para aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à estruturação e modernização da Secretaria. A comissão será composta por Patrícia Helena Nóbrega Studart, como gestora, e Leandro Monteiro da Silva, como fiscal do contrato.
SEDETI designa comissão para fiscalização de contrato A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) instituiu comissão para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 04082604, firmado com a empresa NE Estruturas e Tecnologia Ltda., para aquisição de móveis e equipamentos destinados à estruturação e modernização da Secretaria. A comissão será composta por Patrícia Helena Nóbrega Studart, como gestora, e Leandro Monteiro da Silva, como fiscal do contrato.
SEDETI designa comissão para fiscalização de contrato A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) instituiu comissão para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 04082603, firmado com a empresa Lunatel Informática Papelaria Ltda., para aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à estruturação e modernização da Secretaria. A comissão será composta por Patrícia Helena Nóbrega Studart, como gestora, e Leandro Monteiro da Silva, como fiscal do contrato.
SEDETI designa comissão para fiscalização de contrato A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) instituiu comissão para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 04082601, firmado com a empresa Atom Distribuidora de Produtos Ltda., para aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à estruturação e modernização da Secretaria. A comissão será composta por Patrícia Helena Nóbrega Studart, como gestora, e Leandro Monteiro da Silva, como fiscal do contrato.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) publicou a Portaria nº 013/2026, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 18210726, firmado com Maria Fanjas Buson Lima. O contrato tem como objeto a locação de galpões situados na Rua José Bento, nº 517, galpões C e D, no bairro Amador, destinados ao funcionamento de empresa comercial e/ou industrial, com o objetivo de fomentar a geração de emprego e renda no município de Eusébio. A portaria designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, define suas atribuições e estabelece os procedimentos para o acompanhamento da execução do contrato, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) publicou a Portaria nº 012/2026, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 24062601, firmado com a empresa STARC Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. O contrato tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de materiais, insumos e mão de obra especializada, para atender às necessidades das secretarias municipais de Eusébio. A portaria designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, define suas atribuições e estabelece os procedimentos para o acompanhamento da execução do contrato, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) publicou a Portaria nº 011/2026, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 11062601, firmado com a empresa SIAL Comércio de Alimentos EIRELI. O contrato tem como objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento de salas de aula, laboratórios e auditório para empresas do município. A portaria designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, define suas atribuições e estabelece os procedimentos para acompanhamento da execução do contrato, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.
Portaria nº 010/2026 SEDETI > Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 15052601, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e a empresa Atom Distribuidora de Produtos LTDA, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a aquisição de materiais de limpeza, higiene e itens correlatos, destinados à manutenção das condições adequadas de limpeza, higienização e conservação das instalações da SEDETI, do Mercado Central e da Sala do Empreendedor de Eusébio.
Portaria nº 009/2026 SEDETI > Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 14150526, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e a empresa INNOVC Apoio e Educação LTDA, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a prestação de serviços para realização de cursos de capacitação voltados ao Programa de Contratações e Inovação, abordando o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, alianças estratégicas e instrumentos normativos, visando ao desenvolvimento de conhecimentos, técnicas e habilidades dos participantes.
Portaria nº 008/2026 SEDETI Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 14300426, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e o SENAI Departamento Regional do Ceará, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados, incluindo o licenciamento da plataforma GOVMONITOR, para disponibilização de painéis estratégicos de inteligência territorial, solução de georreferenciamento e indicadores municipais, subsidiando o planejamento e a gestão pública no município de Eusébio.
007/2026 SEDETI Dispõe sobre a designação do gestor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Colaboração nº 001/2026, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e o Instituto Maria da Hora (IMH), em conformidade com a legislação vigente. O termo tem como objeto a execução de atividades de interesse público, incluindo a organização operacional do Mercado Público de Eusébio, visando garantir o cumprimento das metas estabelecidas na parceria.
Portaria nº 005/2026 SEDETI Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 14170426, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e a empresa JM Negócios Imobiliários LTDA, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento de empresa comercial e/ou industrial, visando à geração de emprego e renda no município de Eusébio.
NOMEAR O SERVIDOR ACIMA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FMCTI
Portaria nº 004/2026 SEDETI Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 10042605, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e a empresa Hedelita Nogueira Vieira LTDA, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a prestação de serviços de publicação legal em jornal impresso de grande circulação estadual, no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Eusébio.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) publicou a Portaria nº 014/2026, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 13032501, firmado com o SENAI Departamento Regional do Ceará. O contrato tem como objeto a prestação de serviços de consultoria para o desenho, gestão e execução do planejamento estratégico de projetos de inovação. A portaria designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, define suas atribuições e estabelece os procedimentos para o acompanhamento da execução do contrato, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.
Portaria nº 003/2026 SEDETI > Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 110226001, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e a empresa FL Serviços e Comércio LTDA, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a locação de impressoras multifuncionais destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Eusébio.
Título: Portaria nº 002/2026 SEDETI > Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 04202613, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a prestação de serviços para a realização de cursos presenciais de qualificação profissional, com foco no setor de gastronomia, visando à inclusão produtiva, à valorização da cultura alimentar e ao fortalecimento do desenvolvimento econômico do município.
Portaria nº 001/2026 SEDETI Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 230126001, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e a empresa E.C.A Distribuidora LTDA, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Eusébio.
Portaria nº 009/2025 SEDETI > Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 07012501, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e a empresa Contil Construção e Incorporação de Imóveis LTDA, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a locação de um imóvel tipo galpão, localizado no bairro Santa Clara, destinado à instalação de unidade comercial e/ou industrial, com o objetivo de fomentar a geração de emprego e renda no município de Eusébio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que as atividades de gestão e de fiscalização dos contratos deverão ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, assegurada a distinção das atividades e observado o princípio da segregação de funções.
Portaria nº 008/2025 SEDETI Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 090925001, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e a empresa Drive Locações e Serviços LTDA, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Eusébio.
Portaria nº 007/2025 SEDETI Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 04020725, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e o Escritório de Advocacia Yuri Oliveira Sociedade Unipessoal de Advocacia, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em contratações públicas, destinados ao apoio à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio.
Portaria nº 006/2025 Sedeti institui comissão para acompanhamento e fiscalização de contrato A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (Sedeti) publicou a Portaria nº 006/2025, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 2406125, firmado com a empresa FAMIQ Investimentos e Participações S.A., para a locação de imóvel destinado à instalação de uma microempresa voltada à reutilização de pneus e à fabricação de itens sustentáveis, contribuindo para a economia circular, a redução de resíduos sólidos e a geração de emprego e renda no município. A portaria também designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, visando garantir o acompanhamento da execução contratual, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.
Portaria nº 005/2025 Sedeti institui comissão para acompanhamento e fiscalização de contrato A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (Sedeti) publicou a Portaria nº 005/2025, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 10060125, firmado com a empresa JM Negócios Imobiliários Ltda., para a locação de imóvel destinado ao funcionamento de empresa comercial e/ou industrial no município de Eusébio, com o objetivo de fomentar a geração de emprego e renda. A portaria também designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, visando garantir o acompanhamento da execução contratual, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.
Portaria nº 004/2025 Sedeti institui comissão para acompanhamento e fiscalização de contrato A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (Sedeti) publicou a Portaria nº 004/2025, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 23105251, firmado com a empresa SIAL Comércio de Alimentos Eireli, para a locação de imóvel destinado ao funcionamento de salas de aula, laboratórios e auditório para as Empresas do Município, junto à Secretaria. A portaria também designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, visando garantir o acompanhamento da execução contratual, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.
Portaria nº 003/2025 Sedeti institui comissão para acompanhamento e fiscalização de contrato A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (Sedeti) publicou a Portaria nº 003/2025, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 12052501, firmado com Maria Fanjas Buson Lima, para a locação de galpões destinados ao funcionamento de empresa comercial e/ou industrial no município de Eusébio, com o objetivo de fomentar a geração de emprego e renda. A portaria também designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, visando garantir o acompanhamento da execução contratual, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (Sedeti) publicou a Portaria nº 002/2025, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 13032501, firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Departamento Regional do Ceará), para prestação de serviços de consultoria no desenho, gestão e execução do planejamento estratégico de projetos de inovação. A portaria também designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, visando assegurar o acompanhamento da execução contratual, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.
Sedeti institui comissão para acompanhamento e fiscalização de contrato A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (Sedeti) publicou a Portaria nº 001/2025, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 12032001, firmado com a empresa INNOVC Apoio e Educação Ltda., responsável pela realização de cursos de capacitação voltados ao Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
