DENOMINA DE WILSON FERNANDES CHAGAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SÃO MARTINS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Altera os arts. 136 ao 257 da Lei Orgânica do Município na forma que indica e dá outras providências.

DENOMINA DE SEBASTIÃO QUEIROZ PONTES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇAO EM ANEXO.

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Eusébio.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL E ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os arts. 95 ao 135 da Lei Orgânica do Município na forma que indica e dá outras providências.

Altera os arts. 49 ao 94 da Lei Orgânica do Município na forma que indica e dá outras providências.

DENOMINA DE RUA DOS GRILOS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE BRISAMAR (RIVER PARK), NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE MARIA FERNANDES DE SOUSA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO À COMUNIDADE DO JABUTI (CACJ).

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS PATRONAIS JUNTO AO INSTITUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO (IPME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 576, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISIATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUB DE KART, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO FINANCEIRA ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA PRECABURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBO INTEGRANTES DO CAMPEONATO DE FUTEBO DE EUSÉBIO ANO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.121.1 3M (CINCO MIL CENTO E VINTE E UM METROS E TREZE CENTÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL II, NO LUGAR AUTÓDROMO, PARE A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA ALESS INDÚSTRIA DE INJETADOS PLÁSTICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 7.002,09 M (SETE MIL E DOIS METROS E NOVE CENTÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NA LOCAUDADE DE AUTÓDROMO (DISTRITO INDUSTRIAL II) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA IVT — INDÚSTRIA DE VIDROS TEMPERADOS LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DA UMA ÁREA DE 7.918M² (SETE MIL NOVECENTOS E DEZOITO METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR “LAGOINHA”, DESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DE 8.003,26M (OITO MIL E TRÊS METROS E VINTE E SEIS CENTÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO IUGAR TAMATANDUBA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO ÍMPAR DA RUA EZEQUIEL CAMPINA, DE FORMA IRREGULAR, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA LAR DE CRIANÇAS SARA E BURTON DAVIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO DOS SERVIDORES OCUPANTES E CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇAO DOS AGENTES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.