AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.036,95 M², DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABOTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA UNINDUSTRIAS PETROBORRACHAS DO BRASIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.960,78M2 (UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA METROS QUADRADOS E SETENTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS) DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA- EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 9.089,85M2 (NOVE MIL,OITENTA E NOVE METROS QUADRADOS E OITENTA E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA- EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 6.311,25M2 (SEIS MIL, TREZENTOS E ONZE METROS QUADRADOS E VINTE E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA- EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.231,73M2 (UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM METROS QUADRADOS E SETENTA E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS) DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA- EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.771,28M2 (CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM METROS QUADRADOS E VINTE E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA RECIPLAST RECICLADORA DE PLÁSTICOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 3.296,45M2 (TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS METRO QUADRADOS E QUARENTA E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA RECIPLAST RECICLADORA DE PLÁSTICOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS), DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA BIBIU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE MARIA BENILDE DO NASCIMENTO FERNANDES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE DONA LOURDETE UMA RUA LOCALIZADA NO COITÉ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CORONEL MOZART TAVARES UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO COITÉ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 363M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR COAÇÚ, DENOMINADO DE PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA DO FIO, PARA A IMPLANTÇÃO DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSAS TEMPLO GAMURIO DO AMANHECER DE EUSÉBIO, INSCRITA SOB O CNPJ N. 07.807.696/0001-01, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UM TERRENO URBANO SITUADO NA LOCALIDADE DE COAÇU, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ESTRADA DO FIO, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 363M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.356,54M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR COAÇÚ, DENOMINADO DE PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA DO FIO, PARA A IMPLANTÇÃO DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSAS TEMPLO GAMURIO DO AMANHECER DE EUSÉBIO, INSCRITA SOB O CNPJ N. 07.807.696/0001-01, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UM TERRENO URBANO SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇÚ, DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA DO FIO, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.356,54M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM NO LEGISLATIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010 - 2013.
ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N. 834/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENIMONA OFICIALMENTE DE EURICO FREIRE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PIRES DO FAÇANHA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABA-PAI NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDDE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO DA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DOUTOR JOÃO PEDRO SIDRIM.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO TEIXEIRA, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE QUINQUINHO FEITOSA UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE EMÍLIO SÁ UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA OFICALMENTE DE GUSTAVO WILKE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
