OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DUARTE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

ALETRA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 533, DE 11 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

ALTERA O ANEXO II À LEI Nº 1.181, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017.

CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUÇÃO – GDP, PARA OS MÉDICOS DO PSF, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA SONHO ACOLHIMENTO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1445 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE VERSA SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS VIRTUAIS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.443, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO INFANTIL CASA SONHO NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A ALÍQUOTA DO ISSQN DOS SERVIÇOS RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORAIS E NOTARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLA URBANO (AMMA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 020, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT) E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE EUSÉBIO (COMPDECE) E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DE ACORDOS FIRMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA E ATUALIZADA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 37, XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 55, INCISOS VI E VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DRA. BERENICE GONÇALVES, A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA BLUMENAU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DA GLÓRIA, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CARARÚ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ORDENAMENTO DE TERMOS, NOMENCLATURAS E ZONEAMENTO DE ÁREAS, CONTIDAS NA LEI N. 748, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 (LEI DO PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO), LEI N. 995, DE 27 DE ABRIL DE 2011 E LEI N. 1.085, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDA SOARES SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.