Oficializa a denominação de Rua José Inácio Abreu uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Elpídio Procópio do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Guiomar Pio Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Raimundo Sivirino da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Paula Lopes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo.

Dispõe sobre o desembarque fora de locais de parada do Transporte Regular Urbano de Eusébio – TRUE, no período noturno, no município de Eusébio, para mulheres, idosos e pessoas com deficiência.

Oficializa a denominação de Rua Aurora uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Fátima de Holanda uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Coaçu e Encantada, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Praça 23 de Junho a praça central do Município de Eusébio, conforme mapa de localização em anexo.

Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, e adota outras providências.

Institui e aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Eusébio, como Política Pública para o período 2022/2032, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1905, de 06 de janeiro de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Rua Raimunda Gomes da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Vicente Leitão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Manoel Ferreira Sales uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Vila São Francisco uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Pau-Brasil uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Talita Araújo uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Coaçu e Encantada, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Sebastião Queiroz Pontes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Jatobá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.

Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir, à vigente Lei Orçamentária Anual do Município – Lei nº 1.876/2021, crédito adicional especial no valor de R$ 1.480.210,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e dez reais), em favor da Secretaria de Saúde do Município - Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a abrir, à vigente Lei Orçamentária Anual do Município – Lei nº 1.876/2021, crédito adicional especial no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), em favor da Secretaria de Saúde do Município - Fundo Municipal de Saúde, para atendimento de programações de despesas não prevista no orçamento.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.175, de 02 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 460, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021 e adota outras providências.

Revoga a Lei nº 887 de 30 de dezembro de 2009, institui a nova Gratificação Adicional de Tributação – GAT e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1902, de 30 de dezembro de 2021 na forma que indica, e dá outras providências.

Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, e o Anexo II da Lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica.