Sem competências até o momento.

Atua no suporte estratégico à gestão municipal, focando na substituição do prefeito em casos de licença, ausência ou impedimentos.

Representação Judicial e Extrajudicial: Defender o Município em processos judiciais (polo passivo) e atuar administrativamente. Consultoria e Assessoramento Jurídico: Prestar assessoria ao Prefeito e secretarias, emitindo pareceres para garantir a conformidade com as leis

Correcional: Instaurar e instruir sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para apurar infrações funcionais de servidores. Investigativa: Investigar denúncias sobre comportamento ético e irregularidades funcionais.

Responsável por gerir a política tributária, arrecadação de impostos (ISS, IPTU, ITBI), e o planejamento orçamentário municipal. Ela promove o desenvolvimento econômico local, realiza a gestão da dívida ativa, e gerencia programas de regularização fiscal, como o REFIS.

Planejar e executar as políticas de Recursos Humanos, incluindo planos de cargos, carreiras e salários. Promover a modernização administrativa e tecnológica da gestão municipal.

Atua na gestão, planejamento e execução de obras públicas, além da manutenção da infraestrutura urbana e dos serviços públicos municipais.

Gestão do ensino fundamental e infantil, reponsável pela implementação de tempo integral, a alfabetização na idade certa (preventiva/corretiva), formação contínua de docentes e a garantia de aprendizagem.

Responsável por gerir as políticas públicas de saúde, focando na Atenção Primária, Vigilância em Saúde e atendimento humanizado através do SUS. Atuação das equipes de Saúde da Família e o cumprimento de metas de vigilância epidemiológica e sanitária.

Coordena políticas públicas de assistência social, incluindo o aluguel social para famílias em risco, a entrega de cestas básicas para vulneráveis, e a gestão do Centro Dia do Idoso. A pasta atua na capacitação técnica de equipes e no planejamento de ações sociais.

Responsável por realizar cursos gratuitos em modalidades esportivas diversas para a comunidade.

Responsável por promover a cultura da cidade, idealizadora do evento Paixão de Cristo. Idealizadora dos cursos gratuitos para a comunidade eusebiense através do Naec.

Responsável pela coordenação, planejamento e execução das políticas municipais de segurança, focando na prevenção da violência, na proteção do cidadão e do patrimônio público. A pasta atua de forma integrada com as forças de segurança estaduais e gerencia a Guarda Civil Municipal (GCM).

Suas atribuições incluem a auditoria pública, gestão de riscos, prevenção à corrupção, ouvidoria, e monitoramento contínuo da integridade e dos processos administrativos, visando a melhoria da administração pública.

Formula e coordena políticas públicas para fomentar o desenvolvimento econômico sustentável, empreendedorismo, inovação tecnológica, atração de investimentos e geração de emprego e renda no município, atuando também na integração entre setor produtivo e sustentabilidade.

Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito.

Executar e fiscalizar a política municipal de Meio Ambiente, promovendo a proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais do Município de Eusébio, em conformidade com a legislação ambiental vigente. Realizar o controle urbano e ambiental, exercendo o poder de polícia administrativa sobre atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente, inclusive com a emissão de notificações, autos de infração e aplicação de sanções administrativas.

Educação Previdenciária

Regime Próprio de Previdência Social