DESIGNA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 1.650, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 14042612, celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa HEDELlTA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. GESTOR: Fernanda Gabriela Maia, matrícula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Divania Paulino Dias Bandeira, matricula nº 33055; FISCAL ADMINISTRATIVO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula nº 33035.

DESIGNA A GESTORA DE PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 1.650, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 05042601 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa MARQUISE SERViÇOS AMBIENTAIS S/A. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Junior, matrícula nº 32518. FISCAL TÉCNICO: Francísco Cristiano Ferrer, matricula n° 33046. FISCAL ADMINISTRATIVO: André Luís de Souza Coelho, matrícula nO 0074.

Dispõe sobre a designação do agente de comunicação da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Eusébio e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução do prazo mínimo de existência de Organização da Sociedade Civil para fins de celebração de Parceria, Considerando o Chamamento Público nº 001/2025 cujo objeto consiste na execução de programa de apoio à política municipal de mobilidade urbana sustentável “Eusébio em Movimento”.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 03011625 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa EUSEBIO EFICIENTIZAÇÃO SPE LTDA - GESTOR: Francisco Cristiano Ferrer, matrícula n° 33046. | 11 - FISCAL TÉCNICO: Francisco Kilvio do Nascimento Silva, matricula n° 8018. | 11 - FISCAL ADMINISTRATIVO: Felipe Carvalho Costa, matricula nº 32533.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 11122501 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ARTZ SEGURANÇA ELETRÔNICA. I - GESTOR: Francisco Cristiano Ferrer, matrícula nº 33046. | 11 - FISCAL TÉCNICO: Felipe Carvalho Costa, matricula nº 32533.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 1901202610 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa MABECOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONTRUÇÕES LTDA. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, matrícula n° 32518; FISCAL TÉCNICO: Felipe Carvalho Costa, matricula nº 32533; FISCAL ADMINISTRATIVO: André Luís de Souza Coelho, matrícula n° 0074.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 090126001 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa E.C.A DISTRIBUIDORA LTDA. GESTOR: Fernanda Gabriela Maia, matricula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula n° 33035; FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matrícula nº 33055.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 05122025 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFíCIOS LTDA. GESTOR: Fernanda Gabriela Maia, matrícula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula nº 33035; FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matricula nº 33055.

Designação de GESTOR E FISCAIS no âmbito do Contrato nº 5005221, firmado com a empresa XM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TÉCNICO: Francisco Cristiano Fiscal Ferrer, Matrícula 33046; FISCAL SUPLENTE: André Luis de Souza Coelho, Matricula 0074.

Designação de GESTOR E FISCAIS no âmbito do Contrato nº 10623251, firmado com a empresa MARQUISE SERViÇOS AMBIENTAIS S/A. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TÉCNICO: Francisco Cristiano Ferrer, Matrícula 33046; FISCAL SUPLENTE: André Luis de Souza Coelho, Matrícula 0074.

nstituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 22122501 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e o Consórcio Eusébio Vias. GESTOR: Antonio Werbenes Monteiro Costa Júnior, matrícula n° 32518; FISCAL TÉCNICO: Denis José Ferreira de Freitas, matricula nº 32554. FISCAL ADMINISTRATIVO: André Luis de Souza Coelho, matrícula nº 0074.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 11122501 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ARTZ SEGURANÇA ELETRÔNICA. I -GESTOR: José Guilherme Pereira de Sousa, matrícula n° 34398 | 11-FISCAL TÉCNICO: Felipe Carvalho Costa, matricula nO 32533.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 503252551 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, matrícula n° 32518; FISCAL TÉCNICO: André Luís de Souza Coelho, matricula nº 0074; FISCAL ADMINISTRATIVO: Denis José Ferreira de Freitas, matrícula n° 32554.

Designação de Gertor e Fiscais referentes a Adesão nº 004/2025-SEINSPE, Contrato nº 03011625, firmado com a empresa EUSEBIO EFICIENTIZAÇÃO SPE LTDA. GESTOR: José Guilherme Pereira de Sousa, Matricula 34398; FISCAL TÉCNICO: Francisco Kilvio do Nascimento Silva, Matrícula 8018; FISCAL ADMINNISTRATIVO: Felipe Carvalho Costa, Matrícula 32533.

Contrato Nº10022552 ,firmado com a empresa MABECOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.143.533/0001-49, que possui por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades da Seinspe.

Contrato nº 01172501, firmado com a empresa CSL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.262.660/0001-10, que possui por objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e duplicação de via.

Designação de Gestor e Fiscais referentes a Concorrência Pública nº 05.006/2023, firmada pelo Contrato nº 5062401, com a empresa QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TITULAR: André Luis de Souza Coelho, Matrícula 0074; FISCAL SUPLENTE: Denis José Ferreira de Freitas, Matrícula 299502.

Contrato nº 190525082 ,firmado com a empresa F.C. SOARES E SILVA, inscrita no CNPJ: 05.921.0001-89, que possui por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Seinspe.

Contrato nº 060625002,firmado com a empresa RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.705.028/0001-74 que possui por objeto a aquisição de óleos lubrificantes de veículos automotores e afins para atender as necessidades da Seinspe.

Contrato nº 03072501,firmado com a empresa EUSÉBIO EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA SPE LTDA, inscrita no CNPJ: 61.323.963/0001-10 que possui por objeto a realização de obras e seriços de engenharia visando o fornecimento, instalação e configuração de soluções tecnológicas integradas para o desenvolvimento de cidades inteligentes.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 29050800 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa B&B COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. GESTORA: Fernanda Gabriela Maia, matrícula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula n° 33035.; FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matrícula nº 33055.

Contrato nº 060625001, firmado com a empresa DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ: 11.044.272/0001-00, que possui por objeto a aquisição de óleos lubrificantes de veículos automotores e afins para atender as necessidades da Seinspe.

Contrato nº 040525140,firmado com a empresa BYG MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.043.532/0001-19, que possui por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene (luva latéx nitrílica).

Contrato nº 290508001, firmado com a empresa DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ n° 11.044.272/0001-00, que possui por objeto a entrega de peças de veículos para atender as necessidades da Seinspe.

Contrato nº 10202452, firmado com a empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.367.730/0001-86, que possui por objeto a prestação de serviços acessórios de mão de obra tercerizada, para atender as necessidades da secretaria.

Contrato nº 10202451,firmado com a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ: 06.888.220/0001-80 que possui por objeto a contratação de empresa paa a prestação de serviços de mão de obra terceirizada.