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17-JUN-2026

Prefeitura de Eusébio decreta ponto facultativo no dia 22 de junho

Decreto estabelece ponto facultativo no dia 22 de junho e mantém funcionamento dos serviços essenciais.

Por Comunicação 17/06/2026 #pontofacultativo
A Prefeitura de Eusébio publicou o Decreto N° 1.307, de 16 de junho de 2026, que estabelece ponto facultativo no expediente da segunda-feira, 22 de junho de 2026, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. A medida busca organizar o funcionamento dos serviços municipais durante o período. Na terça-feira, 23 de junho, é celebrado o Dia do Município, data de aniversário do Eusébio.   
  
Apesar do ponto facultativo, o decreto garante o pleno funcionamento dos serviços essenciais, incluindo as unidades de atendimento à saúde (urgência e emergência), a Guarda Municipal, a Autarquia Municipal de Trânsito e outros serviços considerados indispensáveis. O funcionamento dessas áreas será disciplinado por portaria específica de cada secretaria responsável, assegurando que não haja prejuízo à população.

 

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