CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. JOÃO PAULO CRUZ SANTOS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DE CRIANÇAS SARA E BURTON DAVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE HUMORISTA CHICO ANYSIO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL DE EUSÉBIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL INTERMUNICIPAL MASTER E INTERMUNICIPAL DE CLUBES DO ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS, TÉCNICOS E DIRIGENTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS NO ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 3.948,00M² (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR SANTA CLARA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO CLUBE DO VAQUEIRO, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADO DO LADO PAR DA AVENIDA 02, FAZENDO ESQUINA AO NORTE COM A RUA 07, DE FORMATO TRIANGULAR, COM O NORTE SENDO UM DOS VÉRTICES, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES DOURADO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR SANTA CLARA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO CLUBE DO VAQUEIRO, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADO DO LADO PAR DA AVENIDA 02, FAZENDO ESQUINA AO NORTE COM A RUA 07, DE FORMATO TRIANGULAR, COM O NORTE SENDO UM DOS VÉRTICES, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 3.948,00M² (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DERMEVAL DE CARNEIRO, 115, CENTRO, EUSÉBIO-CE EM FAVOR DO TRT DA 7ª REGIÃO, PARA INSTALAÇÃO DE UMA VARA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 25 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS DO FUMCAP – FUNDO MUNICIPAL DE CAPITALIZAÇÃO E APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E INCENTIVOS A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS – REFIS/FUMCAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ÁREA ESPECIAL DA INDÚSTRIA DA SAÚDE – AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. FRANCISCO EUGÊNIO B. FERREIRA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE CRIANÇAS SARA E BURTON DAVIS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 3.948,00M² (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR SANTA CLARA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO SÍTIO TAMATANDUBA, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADO DO LADO PAR DA AVENIDA 02, FAZENDO ESQUINA AO NORTE COM A RUA 07, DE FORMATO TRIANGULAR, COM O NORTE SENDO UM DOS VÉRTICES, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES DOURADO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR SANTA CLARA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO SÍTIO TAMATANDUBA, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADO DO LADO PAR DA AVENIDA 02, FAZENDO ESQUINA AO NORTE COM A RUA 07, DE FORMATO TRIANGULAR, COM O NORTE SENDO UM DOS VÉRTICES, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 3.948,00M² (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 785,00M² (SETECENTOS E OITENTA E CINCO METROS QUADRADOS), DE “UM TERRENO URBANO”, LOCALIZADO NO BAIRRO DE ENCANTADA, NA RUA “A” (ATUALMENTE RUA MAURÍLIO MAIA DA SILVA) ESQUINA COM A RUA LUIZ NUNES MELO, ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO TERRA RICA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, DE FORMA IRREGULAR, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA DENOMINADA CONVENÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO ESTADO DO CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.946.142/0001-46, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, LOCALIZADO NO BAIRRO DE ENCANTADA, NA RUA “A” (ATUALMENTE RUA MAURÍLIO MAIA DA SILVA) ESQUINA COM A RUA LUIZ NUNES MELO, ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO TERRA RICA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, DE FORMA IRREGULAR, COM ÁREA TOTAL DE 785,00M² (SETECENTOS E OITENTA E CINCO METROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O MAPA 6 - ÁREAS ESPECIAIS DA LEI MUNICIPAL N. 995, DE 27 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUTHGARDS LIMA VERDE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADA NO BAIRRO AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE RUA DAS OLIVEIRAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADA EM URUCUNEMA CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

ALTERA A LEI N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS IV, V, VI, VII, VIII E IX DA LEI MUNICIPAL N° 966/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 856/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO DE CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO (CNH), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR JABOTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, DENOMINADO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO POR PARTE DOS LOTES 01 (UM) E 04 (QUATRO) DA QUADRA 14 (CATORZE), LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 05 (CINCO) DA QUADRA 14 (CATORZE), DISTANDO O SEU LADO ESQUERDO (POENTE) 28,50M (VINTE E OITO METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) PARA OUTRA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 13 (TREZE) DA QUADRA 14 (CATORZE), DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 461,72 M² (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM METROS QUADRADOS E SETENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA CRISTIANE MARIA MENDONÇA DO NASCIMENTO ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.