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14-JUL-2026

Eusébio recebe Certificação do Pacto Cearense pela Primeira Infância concedida pelo TCE Ceará

O reconhecimento destaca o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos.

Por Comunicação 14/07/2026 #infraestrutura
O município de Eusébio foi reconhecido pelas ações desenvolvidas em favor das crianças na primeira infância e recebeu a Certificação do Pacto Cearense pela Primeira Infância, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará). O reconhecimento destaca o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos, fase considerada essencial para o desenvolvimento humano.

O Pacto Cearense pela Primeira Infância tem como objetivo fortalecer a governança pública, aperfeiçoar a gestão dos recursos destinados ao segmento e ampliar a qualidade dos serviços oferecidos às crianças e suas famílias, estimulando a atuação integrada entre os órgãos públicos.

O reconhecimento concedido ao Eusébio é resultado de uma série de medidas implementadas pelo município para consolidar uma política pública estruturada para a primeira infância. Entre elas está a criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância, responsável por integrar diferentes áreas da administração municipal na elaboração e execução de ações voltadas ao desenvolvimento infantil.

Outro fator determinante para a certificação foi a garantia, na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, de dotações específicas para o financiamento das ações destinadas à primeira infância. Além disso, o trabalho articulado entre as secretarias municipais contribuiu para o fortalecimento das políticas intersetoriais e para a melhoria dos indicadores relacionados ao atendimento das crianças e de suas famílias.

Primeira Infância

A primeira infância, período compreendido entre o nascimento e os seis anos de idade, é considerada uma etapa decisiva para o desenvolvimento cognitivo, social, emocional e físico. Os estímulos e cuidados oferecidos nessa fase têm impacto direto na aprendizagem, na saúde, nas relações sociais e na qualidade de vida ao longo de toda a trajetória do indivíduo.

 

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