Reconhecimento do MEC destaca políticas públicas de alfabetização no município.

Foto: Lucas Rodrigues
O município de Eusébio foi novamente reconhecido nacionalmente por seu compromisso com a educação. Pela segunda vez consecutiva, a cidade conquistou o Selo Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB). Em 2024, Eusébio já havia sido agraciado com a categoria Ouro. Agora, em 2026, o município reafirma seu protagonismo na garantia do direito à aprendizagem das crianças, se consolidando como referência na política de alfabetização.
Nesta segunda edição, o MEC concedeu 2.285 Selos Ouro em todo o país, além de 1.896 Selos Prata e 547 Selos Bronze. Ao todo, 4.728 redes públicas foram certificadas, o que representa 97% de êxito entre as redes participantes. O reconhecimento integra o eixo de Boas Práticas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto nº 12.191/2024. O selo tem como objetivo valorizar os esforços das secretarias de educação na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa.
A certificação considera critérios técnicos definidos em edital e avalia múltiplas dimensões da política de alfabetização, como:
-Gestão e governança;
-Formação continuada de professores;
-Acompanhamento da aprendizagem;
-Implementação de ações estruturantes;
-Recomposição das aprendizagens.
A categoria Ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), reforçando que o município alcançou resultados expressivos na alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental. O selo é um reconhecimento institucional às redes de ensino e ao trabalho coletivo desenvolvido por gestores, articuladores, professores e equipes pedagógicas, com base em evidências e resultados concretos.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é realizado em regime de colaboração entre União, estados e municípios, com o objetivo de garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). A política também prevê a recomposição das aprendizagens dos estudantes do 3º ao 5º ano, considerando os impactos da pandemia.
"A meta é chegar ao final de 2026 com 100% dos alunos alfabetizados com letramento ainda no 1º ano", disse o secretário municipal de Educação, Acilon Gonçalves. Para o prefeito Dr. Júnior, a conquista reafirma que o investimento em formação docente, acompanhamento pedagógico e gestão eficiente gera resultados concretos na aprendizagem. "Ao conquistar o Selo Ouro pelo segundo ano, Eusébio demonstra que a alfabetização é tratada como prioridade e que a educação municipal segue avançando com planejamento, responsabilidade e compromisso com o futuro das crianças", disse o gestor municipal.
A cerimônia oficial de entrega do emblema ocorrerá em Brasília, em data a ser definida pelo Ministério da Educação.