Prefeitura de Eusébio

INEXIGIBILIDADE: 012/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 28/08/2025

Data da divulgação do extrato: 29/08/2025

Data da ratificação: 28/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/08/2025

Valor estimado: R$ 85.020,00 (oitenta e cinco mil e vinte)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO EDUCACIONAL, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS MODULARES DIGITAIS, ABRANGENDO SUPORTE À ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS E AÇÕES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUSÉBIO/CE, INCLUINDO: PAR (TODOS OS CICLOS), OBRAS EDUCACIONAIS, PDDE INTERATIVO, SIGPC, SIGARP, CONSELHOS ESCOLARES (CACS, CAE, CME), FUNDEB E PNAE.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
28/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA
Responsável pela Informação	JOÃO VICTOR DA SILVA CRISPIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIA IARA DE ALENCAR
Responsável pela Ratificação	ACILON GONCALVES PINTO JUNIOR

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA	20.275.382/0001-73	VENCEDOR	85.020,00

Andamento

DATA: 29/08/2025 - 15:50 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ACILON GONCALVES PINTO JUNIOR

DATA: 28/08/2025 - 15:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOÃO VICTOR DA SILVA CRISPIM

Descrição	Extensão	Tamanho
PROPOSTA COMERCIAL	PDF	227KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	301KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	83KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	77KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROPOSTA COMERCIAL

PDF

227KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

301KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

83KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

77KB

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?