| NOMEAÇÃO | 003 | 2025 | 12/05/2025 | Nomeação da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, para conduzir Chamamento Público visando a seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social de cultura, visando a posterior celebração de CONTRATO DE GESTÃO, para o gerenciamento, operacionalização e execução do programa de formação e fomento do setor artístico/cultural no município de Eusébio-Ce. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | TARCISIO CHRISTIANNE GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 001 | 2025 | 09/04/2025 | Portaria estabelece a Comissão Municipal destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais das Leis 14.399 - Lei Aldir Blanc, no âmbito do município de Eusébio-Ce. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | TARCISIO CHRISTIANNE GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 002 | 2025 | 12/03/2025 | Estabelece a Comissão de qualificação de Organização Social no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | TARCISIO CHRISTIANNE GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |