[{"Id":3343,"Numero":"01","Data":"2026-05-12","Descricao":"A Prefeitura de Eusébio, por meio da Sedeti, firmou Termo de Colaboração com o Instituto Maria da Hora (IMH) para execução de atividades de interesse público voltadas à organização operacional do Mercado Público de Eusébio.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Colaboração","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3343"},{"Id":3345,"Numero":"","Data":"2026-05-12","Descricao":"Porposta apresentada ao credenciamento da Sedeti para execução das atividades de interesse público voltadas à organização operacional do Mercado Público de Eusébio. ","Exercicio":"","TipoArquivo":"PLANO DE TRABALHO","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3345","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3345/PLANO_DE_TRABALHO__01_0000001.pdf"},{"Id":3341,"Numero":"01","Data":"2026-05-11","Descricao":"A Sedeti publicou termo de convocação referente ao Chamamento Público nº 01/2026, convocando o Instituto Maria da Hora (IMH) para formalização do Termo de Colaboração e apresentação da documentação necessária.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Público Sedeti","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3341"},{"Id":3342,"Numero":"01","Data":"2026-05-11","Descricao":"A Sedeti publicou termo de homologação do Chamamento Público nº 01/2026, aprovando o resultado do processo e autorizando a formalização da parceria com a organização vencedora.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Público Sedeti","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3342"},{"Id":3338,"Numero":"14","Data":"2026-04-30","Descricao":"Implantação das Boas Práticas de código de conduta dos servidores do município de Eusébio.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Orientação Técnica","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3338","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3338/Orientacao_Tecnica_14_2026_0000001.pdf"},{"Id":3334,"Numero":"","Data":"2026-04-23","Descricao":"RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA – 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório Educacional - Primeira Infância","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3334","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3334/Relatorio_Educacional__Primeira_Infancia__2025_0000001.pdf"},{"Id":3337,"Numero":"01","Data":"2026-04-08","Descricao":"A Prefeitura de Eusébio instituiu, por meio da Portaria nº 01/2026, a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 01/2026, responsável por analisar e julgar propostas conforme a Lei nº 13.019/2014.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Público Sedeti","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3337"},{"Id":3330,"Numero":"12","Data":"2026-04-07","Descricao":"Dispõe sobre as regras e práticas de Transparência Ativa e Transparência Passiva no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eusébio,estabelece responsabilidades, define indicadores de monitoramento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Instrução Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3330","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3330/INSTRUCAO_NORMATIVA_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":3336,"Numero":"01","Data":"2026-04-07","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Eusébio certifica que, conforme o Edital nº 01/2026 – SEDETI, foi realizado o processo de inscrição de organizações da sociedade civil, tendo sido registrada apenas a inscrição do Instituto Maria da Hora, dentro do prazo estabelecido. Não houve outras inscrições, e o resultado está de acordo com os registros oficiais do processo administrativo.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Público Sedeti","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3336"},{"Id":3329,"Numero":"001","Data":"2026-04-02","Descricao":"A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) torna público o Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026, resultante do Chamamento Público nº 001/2025 - Seinspe.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Colaboração","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3329","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3329/TERMO_DE_COLABORACAO_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":3367,"Numero":"001","Data":"2026-04-02","Descricao":"Instrução Normativa Conjunta nº 001/2026/PGM/SEFIN - Dispões sobre a padrinização dos procedimentos de ajuizamento das execuções fiscais no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Instrução Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3367","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3367/Instrucao_Normativa_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":3326,"Numero":"01","Data":"2026-03-31","Descricao":"Os servidores deverão se apresentar por ordem de classificação, independentemente do \ncargo, conforme o cronograma abaixo: \n? Do 1º colocado ao 150º colocado – Comparecer a partir das 8h, no dia 31 de março de 2026; \n? Do 151º ao 300º colocado – Comparecer a partir das 13h, no dia 31 de março de 2026. \n","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Publicações","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3326","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3326/OUTRAS_01_2026.pdf"},{"Id":3323,"Numero":"11","Data":"2026-03-27","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes, procedimentos e controles internos aplicáveis à gestão, execução, monitoramento e prestação de contas de recursos oriundos de emendas parlamentares no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eusébio, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Instrução Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3323","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3323/INSTRUCAO_NORMATIVA_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":3322,"Numero":"002","Data":"2026-03-24","Descricao":"Nota Técnica CGMECECI – N° 002/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Nota Técnica","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3322","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3322/NOTA_TECNICA_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":3319,"Numero":"01","Data":"2026-03-18","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado Chamamento Amma","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3319","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3319/OUTRAS_01_2026.pdf"},{"Id":3321,"Numero":"001","Data":"2026-03-18","Descricao":"Organização da atividade de Auditoria Interna no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município e diretrizes para a criação de unidades setoriais de controle.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Nota Técnica","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3321","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3321/NOTA_TECNICA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":3318,"Numero":"01","Data":"2026-03-11","Descricao":"Publicação do documento do Regimento Interno da Ouvidoria Geral de Eusébio - março/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Regimento Interno Ouvidoria de Eusébio","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3318","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3318/REGIMENTO_INTERNO_OUVIDORIA_DE_EUSEBIO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":3335,"Numero":"01/2026","Data":"2026-03-10","Descricao":"A Prefeitura de Eusébio instituiu, por meio da Portaria nº 01/2026, a Comissão de Seleção do Chamamento Público para parcerias com Organizações da Sociedade Civil. O grupo será responsável por analisar e julgar as propostas, garantindo transparência e regularidade no processo.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Público Sedeti","Caracteristica":"DECRETOS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3335"},{"Id":3315,"Numero":"13","Data":"2026-03-09","Descricao":"Publicação da OT nº 13/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Orientação Técnica","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3315","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3315/ORIENTACAO_TECNICA_13_2026_0000001.pdf"},{"Id":3314,"Numero":"01","Data":"2026-03-02","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL DO MERCADO PÚBLICO DE EUSÉBIO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Mercado","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3314","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3314/CHAMAMENTO_MERCADO_01_2026_0000001.pdf"}]