[{"Id":3391,"Numero":"02","Data":"2026-07-17","Descricao":"O MUNICIPIO DE EUSÉBIO, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação – SEDETI, com esteio na Lei Federal nº 13.019/2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de Colaboração que tenha por objetivo a execução de atividades de interesse público voltadas à Qualificação Profissional, Inclusão Social e Produtiva no Município de Eusébio.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Público","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3391","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3391/Chamamento_Publico_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":3389,"Numero":"02","Data":"2026-07-13","Descricao":"Edital de Chamamento Público destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração visando à execução de atividades de interesse público voltadas à qualificação profissional, inclusão social e produtiva no Município de Eusébio, conforme critérios e prazos estabelecidos no edital.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Público Sedeti","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3389","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3389/Chamamento_Publico_Sedeti_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":3388,"Numero":"","Data":"2026-07-09","Descricao":"Apresenta informações sobre a Coordenadoria Municipal de Valorização e Proteção da Vida (CMVPV), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), destacando sua criação, base legal, objetivos e atuação na promoção da valorização da vida, prevenção, intervenção e posvenção ao suicídio e à autolesão, por meio de ações intersetoriais no município de Eusébio.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"eBook","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3388","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3388/eBook__2026_0000001.pdf"},{"Id":3383,"Numero":"003","Data":"2026-07-06","Descricao":"Resultado final da habilitação do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Fomento Municipal ao Ciclo Junino de Eusébio, com convocação dos habilitados para assinatura do Termo de Execução Cultural.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Público","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3383","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3383/Chamamento_Publico_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":3390,"Numero":"02","Data":"2026-07-06","Descricao":"O MUNICIPIO DE EUSÉBIO, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação – SEDETI, com esteio na Lei Federal nº 13.019/2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de Colaboração que tenha por objetivo a execução de atividades de interesse público voltadas à Qualificação Profissional, Inclusão Social e Produtiva no Município de Eusébio.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Público","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3390","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3390/Chamamento_Publico_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":3387,"Numero":"02","Data":"2026-07-01","Descricao":"Extrato do Convênio Municipal nº 02/2026 entre Eusébio e Horizonte para realização de curso de formação da Guarda Municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Extrato de Termo de Convênio","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3387","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3387/Extrato_de_Termo_de_Convenio_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":3377,"Numero":"001","Data":"2026-06-29","Descricao":"Resultado preliminar da seleção de projetos culturais do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, financiado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado Preliminar Pnab","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3377","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3377/Resultado_Preliminar_Pnab_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":3375,"Numero":"1.310","Data":"2026-06-26","Descricao":"Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA), estabelecendo diretrizes para implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Decreto","Caracteristica":"DECRETOS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3375","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3375/Decreto_1.310_2026_0000001.pdf"},{"Id":3371,"Numero":"003","Data":"2026-06-17","Descricao":"A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Eusébio torna público o Resultado Preliminar do processo seletivo para contratação de quadrilhas juninas e atrações musicais locais. A iniciativa visa à celebração de Termo de Execução Cultural e será custeada com recursos próprios do município.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Público","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3371","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3371/Chamamento_Publico_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":3386,"Numero":"02","Data":"2026-06-15","Descricao":"Chamamento Público nº 02/2026 para seleção de Organização da Sociedade Civil destinada à execução de ações de qualificação profissional, inclusão social e produtiva no município de Eusébio.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Público Sedeti","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3386","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3386/Chamamento_Publico_Sedeti_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":3370,"Numero":"01","Data":"2026-06-10","Descricao":"A Prefeitura de Eusébio firmou convênio com a Prefeitura de Caucaia para a realização do Curso de Formação e do Curso Complementar de Formação da Guarda Municipal de Caucaia, seguindo a Matriz Curricular Nacional. O acordo tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. O convênio foi assinado em 10 de junho de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Colaboração","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3370","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3370/Termo_de_Colaboracao_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":3369,"Numero":"003","Data":"2026-06-01","Descricao":"A Prefeitura de Eusébio publicou o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinado à seleção de quadrilhas juninas e atrações musicais locais para o Fomento Municipal ao Ciclo Junino, com apoio financeiro por meio de Termo de Execução Cultural.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Público","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3369"},{"Id":3343,"Numero":"01","Data":"2026-05-12","Descricao":"A Prefeitura de Eusébio, por meio da Sedeti, firmou Termo de Colaboração com o Instituto Maria da Hora (IMH) para execução de atividades de interesse público voltadas à organização operacional do Mercado Público de Eusébio.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Colaboração","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3343"},{"Id":3345,"Numero":"","Data":"2026-05-12","Descricao":"Porposta apresentada ao credenciamento da Sedeti para execução das atividades de interesse público voltadas à organização operacional do Mercado Público de Eusébio. ","Exercicio":"","TipoArquivo":"PLANO DE TRABALHO","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3345","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3345/PLANO_DE_TRABALHO__01_0000001.pdf"},{"Id":3341,"Numero":"01","Data":"2026-05-11","Descricao":"A Sedeti publicou termo de convocação referente ao Chamamento Público nº 01/2026, convocando o Instituto Maria da Hora (IMH) para formalização do Termo de Colaboração e apresentação da documentação necessária.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Público Sedeti","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3341"},{"Id":3342,"Numero":"01","Data":"2026-05-11","Descricao":"A Sedeti publicou termo de homologação do Chamamento Público nº 01/2026, aprovando o resultado do processo e autorizando a formalização da parceria com a organização vencedora.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Público Sedeti","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3342"},{"Id":3338,"Numero":"14","Data":"2026-04-30","Descricao":"Implantação das Boas Práticas de código de conduta dos servidores do município de Eusébio.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Orientação Técnica","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3338","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3338/Orientacao_Tecnica_14_2026_0000001.pdf"},{"Id":3334,"Numero":"","Data":"2026-04-23","Descricao":"RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA – 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório Educacional - Primeira Infância","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3334","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3334/Relatorio_Educacional__Primeira_Infancia__2025_0000001.pdf"},{"Id":3337,"Numero":"01","Data":"2026-04-08","Descricao":"A Prefeitura de Eusébio instituiu, por meio da Portaria nº 01/2026, a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 01/2026, responsável por analisar e julgar propostas conforme a Lei nº 13.019/2014.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Chamamento Público Sedeti","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3337"},{"Id":3330,"Numero":"12","Data":"2026-04-07","Descricao":"Dispõe sobre as regras e práticas de Transparência Ativa e Transparência Passiva no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eusébio,estabelece responsabilidades, define indicadores de monitoramento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Instrução Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3330","LinkArquivo":"https://www.eusebio.ce.gov.br/arquivos/3330/INSTRUCAO_NORMATIVA_12_2026_0000001.pdf"}]