Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
3391,02,2026-07-17,"O MUNICIPIO DE EUSÉBIO, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação – SEDETI, com esteio na Lei Federal nº 13.019/2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de Colaboração que tenha por objetivo a execução de atividades de interesse público voltadas à Qualificação Profissional, Inclusão Social e Produtiva no Município de Eusébio.",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3389,02,2026-07-13,"Edital de Chamamento Público destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração visando à execução de atividades de interesse público voltadas à qualificação profissional, inclusão social e produtiva no Município de Eusébio, conforme critérios e prazos estabelecidos no edital.",2026,"Chamamento Público Sedeti",OUTRAS
3388,,2026-07-09,"Apresenta informações sobre a Coordenadoria Municipal de Valorização e Proteção da Vida (CMVPV), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), destacando sua criação, base legal, objetivos e atuação na promoção da valorização da vida, prevenção, intervenção e posvenção ao suicídio e à autolesão, por meio de ações intersetoriais no município de Eusébio.",2026,eBook,OUTRAS
3383,003,2026-07-06,"Resultado final da habilitação do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Fomento Municipal ao Ciclo Junino de Eusébio, com convocação dos habilitados para assinatura do Termo de Execução Cultural.",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3390,02,2026-07-06,"O MUNICIPIO DE EUSÉBIO, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação – SEDETI, com esteio na Lei Federal nº 13.019/2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de Colaboração que tenha por objetivo a execução de atividades de interesse público voltadas à Qualificação Profissional, Inclusão Social e Produtiva no Município de Eusébio.",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3387,02,2026-07-01,"Extrato do Convênio Municipal nº 02/2026 entre Eusébio e Horizonte para realização de curso de formação da Guarda Municipal.",2026,"Extrato de Termo de Convênio","PLANOS MUNICIPAIS"
3377,001,2026-06-29,"Resultado preliminar da seleção de projetos culturais do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, financiado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).",2026,"Resultado Preliminar Pnab",EDITAL
3375,1.310,2026-06-26,"Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA), estabelecendo diretrizes para implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município.",2026,Decreto,DECRETOS
3371,003,2026-06-17,"A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Eusébio torna público o Resultado Preliminar do processo seletivo para contratação de quadrilhas juninas e atrações musicais locais. A iniciativa visa à celebração de Termo de Execução Cultural e será custeada com recursos próprios do município.",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3386,02,2026-06-15,"Chamamento Público nº 02/2026 para seleção de Organização da Sociedade Civil destinada à execução de ações de qualificação profissional, inclusão social e produtiva no município de Eusébio.",2026,"Chamamento Público Sedeti",OUTRAS
3370,01,2026-06-10,"A Prefeitura de Eusébio firmou convênio com a Prefeitura de Caucaia para a realização do Curso de Formação e do Curso Complementar de Formação da Guarda Municipal de Caucaia, seguindo a Matriz Curricular Nacional. O acordo tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. O convênio foi assinado em 10 de junho de 2026.",2026,"Termo de Colaboração",OUTRAS
3369,003,2026-06-01,"A Prefeitura de Eusébio publicou o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinado à seleção de quadrilhas juninas e atrações musicais locais para o Fomento Municipal ao Ciclo Junino, com apoio financeiro por meio de Termo de Execução Cultural.",2026,"Chamamento Público",EDITAL
3343,01,2026-05-12,"A Prefeitura de Eusébio, por meio da Sedeti, firmou Termo de Colaboração com o Instituto Maria da Hora (IMH) para execução de atividades de interesse público voltadas à organização operacional do Mercado Público de Eusébio.",2026,"Termo de Colaboração",OUTRAS
3345,,2026-05-12,"Porposta apresentada ao credenciamento da Sedeti para execução das atividades de interesse público voltadas à organização operacional do Mercado Público de Eusébio. ",,"PLANO DE TRABALHO","PLANOS MUNICIPAIS"
3341,01,2026-05-11,"A Sedeti publicou termo de convocação referente ao Chamamento Público nº 01/2026, convocando o Instituto Maria da Hora (IMH) para formalização do Termo de Colaboração e apresentação da documentação necessária.",2026,"Chamamento Público Sedeti",OUTRAS
3342,01,2026-05-11,"A Sedeti publicou termo de homologação do Chamamento Público nº 01/2026, aprovando o resultado do processo e autorizando a formalização da parceria com a organização vencedora.",2026,"Chamamento Público Sedeti",OUTRAS
3338,14,2026-04-30,"Implantação das Boas Práticas de código de conduta dos servidores do município de Eusébio.",2026,"Orientação Técnica",OUTRAS
3334,,2026-04-23,"RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA – 2025",2025,"Relatório Educacional - Primeira Infância","PLANOS MUNICIPAIS"
3337,01,2026-04-08,"A Prefeitura de Eusébio instituiu, por meio da Portaria nº 01/2026, a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 01/2026, responsável por analisar e julgar propostas conforme a Lei nº 13.019/2014.",2026,"Chamamento Público Sedeti",OUTRAS
3330,12,2026-04-07,"Dispõe sobre as regras e práticas de Transparência Ativa e Transparência Passiva no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eusébio,estabelece responsabilidades, define indicadores de monitoramento e dá outras providências.",2026,"Instrução Normativa",OUTRAS